Redação (05/04/06)- Travadas pela recusa da área econômica em repactuar dívidas agrícolas já roladas, as discussões sobre o tamanho do pacote de socorro ao setor rural avançaram com a melhoria na oferta de recursos para comercialização da atual safra. As medidas podem ser anunciadas nesta sexta-feira (07-04) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em conversas reservadas mediadas pela Casa Civil, os ministérios da Fazenda e do Planejamento admitiram liberar até R$ 1 bilhão para sustentar os preços durante o auge da safra. A oferta seria dividida em duas parcelas iguais, uma em abril e outra
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O pacote de socorro deve incluir a desoneração de PIS-Cofins da cadeia de carne bovina. A Receita Federal aceitou estender ao mercado interno as isenções concedidas a frigoríficos exportadores. O bônus de 6,8% às exportações deve ser extinto. Permanece a isenção interna. “A medida aumenta a arrecadação do tributo pelo aumento da base e a formalização de pequenos e médios frigoríficos”, diz José João Stival, presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo). Animado com a nova oferta para a comercialização, o Ministério da Agricultura já planeja usar os recursos emergenciais na sustentação dos preços do milho, arroz, trigo e algodão. O esforço seria concentrado no lançamento de mecanismos como Prêmios de Escoamento de Produto (PEP), no qual o governo banca a diferença do frete da origem ao destino da produção, e de contratos de opção privadas, usados pelo governo para sinalizar preços futuros. Ambos os instrumentos têm condições para alavancar grandes quantidades da produção com menos recursos que as intervenções via compras diretas (AGF) ou financiamento da estocagem (EGF).
Lideranças do setor reclamam da demora do governo em anunciar medidas para amenizar a crise de liquidez e endividamento rural do setor de grãos. “Não sabemos mais a quem recorrer. Lula prometeu as medidas para março, mas as negociações no governo não terminam nunca”, afirma Homero Pereira, presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso.
A bancada ruralista pediu audiências com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais). Os produtores devem se reunir hoje com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Os deputados sentem-se desprestigiados e identificaram uma tentativa do governo para isolar o grupo das discussões sobre o pacote e “faturar” sozinho o anúncio das medidas. “Não temos participado. Se for assim, ficamos livres para criticar as medidas”, diz o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Abelardo Lupion (PFL-PR).
