O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu 7.694 licenças ambientais de janeiro a novembro deste ano. Somente os grandes empreendimentos licenciados pelo órgão superaram mais de R$ 12 bilhões em investimentos, o que representa importante contribuição para o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, que perpassa também pela gestão do licenciamento realizado pelo IMA.
Dos processos concluídos, 2.920 foram licenças de operação (incluindo renovações); 811 licenças de instalação; 481 licenças prévias; 415 licenças prévias com dispensa de licença de instalação e 2.696 licenças por compromisso. Além disso, o órgão concluiu mais de 20 mil procedimentos administrativos em 2021, entre autorizações de corte; autorizações ambientais; declarações de conformidade ambiental; certidões de atividade não constante, arquivamentos ou deferimentos de processos, entre outras especificidades.
O IMA tem investido em tecnologia de ponta para bem atender à sociedade catarinense nesta área. Entre as inovações do órgão, destaque para a criação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade automática e on-line, que possibilita ao cidadão encaminhar pela internet a documentação exigida em lei; o lançamento da Autorização Ambiental Autodeclaratória (LAC) para o Manejo de Fauna Silvestre, e também, a ampliação da Renovação Autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO), para o setor da suinocultura, por meio do programa do Governo do Estado SC Mais Confiança.
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“O IMA vivencia um momento de ascensão e de reestruturação, e os números expressivos demonstram o comprometimento e o trabalho da equipe para cumprir as metas definidas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que é atuar na gestão do licenciamento ambiental do estado com responsabilidade, para garantir a proteção dos ecossistemas, bem como o desenvolvimento econômico e sustentável catarinense”, destacou o presidente do IMA, Daniel Vinícius Netto.
