Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior*
A utilização da energia eólica no país possui vantagens que a diferencia das energias tradicionais e dos outros tipos de energias renováveis. Isso decorre do seu maior desenvolvimento. Seu funcionamento se dá com o uso de recursos naturais, onde o vento gira uma enorme hélice que é conectada a um gerador, ao nível em que as turbinas de vento são ligadas a uma central de transmissão de energia, gerando a energia eólica e produzindo a eletricidade.
A quantidade de energia produzida através desse mecanismo pode variar em razão do tamanho das hélices e do regime de ventos na região em que está instalada. Para seu pleno funcionamento, fatores como força e regularidade dos ventos são importantes, bem como a respectiva região ser livre de turbulências e sem a sujeição de fenômenos climáticos, como tufões.
Notícias Relacionadas
Embora nas últimas décadas a energia eólica tenha conquistado amplo espaço no planeta, na perspectiva mundial, ela ainda tem pequena participação na matriz energética, correspondendo a menos de 4% em 2011.
Contudo, essa forma de geração de energia já se faz presente em diversos países, fazendo existir a possibilidade de crescimento. Como exemplo, com o Conselho Mundial de Energia Eólica, 80 países já construíram suas instalações, totalizando uma capacidade superior a 282 GW em 2012 – com destaque aos países da Europa, como Alemanha e Espanha – que atualmente respondem pela maioria da capacidade instalada mundial, após concentrar esforços de desenvolvimento tecnológico na fabricação dos principais aerogeradores.
No mesmo passo, vale destacar, China, Estados Unidos e Índia também aumentaram o seu investimento em energia eólica, alcançando, respectivamente, 75,6 GW, 60,0 GW e 18,4 GW de capacidade instalada, acompanhados pelo desenvolvimento de fornecedores e de tecnologias próprias. Os Estados Unidos e a China, inclusive, têm acompanhado o movimento de países como Dinamarca, Suécia, Irlanda, Alemanha e Reino Unido na criação de parques eólicos offshore.
Na perspectiva nacional, a energia eólica também registrou crescimento significativo no mercado elétrico brasileiro. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), em abril de 2013, o país contou com capacidade eólica instalada de 2.693 MW, oriundos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFRA), que fora criado em 2002.
Nesse redimensionamento do setor, o cenário da energia eólica ganha destaque. Através de leilões, são esperados pelo setor de energia eólica, que 195 cidades instalem cerca de 8 GW eólicos até o final de 2016.
O Brasil possui um dos maiores potenciais eólicos do mundo. Em que pese hoje o vento seja responsável por alguns megawatts (MW) instalados no país, o Brasil tem planos estratégicos para a exploração dessa fonte de energia.
Por muito tempo, o que impediu a instalação de mais centrais eólicas em nosso país fora o preço, vez que a energia gerada por uma central eólica varia o custo entre 60% e 70% a mais que a mesma quantidade gerada por uma usina hidrelétrica. Por outro lado, a energia do vento tem a grande vantagem de ser inesgotável e causar pouquíssimo impacto ao ambiente, além de não emitir gases poluentes nem gerar resíduos e diminuir a emissão de gases de efeito de estufa (GEE).
Soma-se a esse benefício a vantagem de o terreno de instalação dos parques eólicos serem compatíveis com outras utilizações como a agricultura e a criação de gado, o que amplia a geração de empregos e o investimento em zonas desfavorecidas, bem como garante benefícios financeiros e maior circulação de bens e serviços.
Ainda que timidamente, o país aos poucos vai crescendo sua produção de energia eólica. Na última década, os incentivos governamentais destinados ao setor foram responsáveis pelo aumento da participação eólica na matriz elétrica brasileira, embora o exterior ainda possui maior participação.
Não há dúvidas da importância do papel do Estado na economia para permitir um ambiente de investimento produtivo, além do progresso tecnológico e do desenvolvimento econômico sustentado. Os últimos dez anos nos mostraram como a atuação do governo auxiliou como propulsor em termos de infraestrutura, tecnologia e desenvolvimento econômico nas regiões mais pobres, especialmente como o PROINFRA, vinculado a um programa de financiamento do BNDES e bancos regionais.
O BNDES, por sua vez, não se limitou aos empreendimentos hidrelétricos. Aprimorou sua política de apoio às usinas eólicas e térmicas biocombustíveis, fomentando significativamente a prática de energia renovável. Nessa senda, o apoio financeiro da instituição foi fundamental tanto para preservar a solvência das empresas do setor e sua capacidade de investimento, quanto para conter a elevação tarifária extraordinária. Teve, assim, papel primordial para o desenvolvimento da cadeia produtiva de energia eólica brasileira, ao também financiar grande parte dos parques eólicos brasileiros e fazê-lo com o incentivo de aquisição de equipamentos nacionais credenciados na FINAME, estimulando o desenvolvimento da cadeia produtiva no país.
Nesse diapasão, o Plano de Apoio Conjunto Inova Energia, assinado recentemente pelo BNDES, a Financiadora de Estudos e Projetos – Finepe e a Aneel, tem entre seus objetivos o apoio às empresas no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas de energias alternativas no país, caracterizando-se como uma grande oportunidade para que o setor eólico adentre definitivamente com suas atividades no Brasil. O desenvolvimento e o domínio tecnológico poderão ocorrer em grupos nacionais, fomentando o desenvolvimento nacional.
Assim, o BNDES, com a aprovação de novas condições de financiamento para o setor de energia elétrica, faz com que as alterações pretendam contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direciona investimentos em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para projetos com alto retorno social e ambiental. As novas condições já passaram a valer para os leilões de outubro e dezembro de 2016, tendo como prioridade à energia solar, refletida em melhores condições financeiras, decorrente do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no país.
As demandas de estímulos para alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos, faz do BNDES o mais importante investidor do setor elétrico eólico, e, considerando que a instituição busca parceiros privados no fomento ao setor, caracteriza-se uma grande oportunidade para o Brasil atrair capital externo a fim de financiar os empreendimentos.
*Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior é sócio e advogado responsável pelo Núcleo Ambiental do escritório Lapa Góes e Góes Advogados, doutorando na condição de aluno especial na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica Argentina (UCA), mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Processo Civil pela Universidade do Salvador e em Direito Público do Estado, professor das Faculdades Ruy Barbosa e Unijorge e autor do livro “Responsabilidade civil pela não inclusão de critérios ambientais nas licitações públicas”
