A inclusão das carnes na cesta básica desonerada, aprovada na Câmara dos Deputados, pode reduzir os preços da proteína ao consumidor final, mas não de imediato. Analistas acreditam que, se houver impacto, ele será gradativo. A medida, que agora segue para o Senado, foi apoiada por 477 parlamentares após lobby do governo federal e da indústria frigorífica, incluindo proteínas de origem animal, sal e queijo no texto.
Tatiana Pinheiro, economista-chefe de Brasil na Galapagos Capital, destacou que as carnes já são isentas de tributos federais, sendo tributadas apenas pelo ICMS, que varia entre 7% a 15% nos estados. Ela explicou que a isenção de tributos da reforma tributária sobre carne poderia impactar entre 25 a 30 pontos-base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). No entanto, a transição dos tributos atuais para a nova forma de tributação de consumo começa em 2026, não tendo efeito imediato na inflação.
André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que a redução de impostos pode ajudar a baratear os preços, mas outros fatores podem se sobrepor a esse efeito. Ele mencionou que a alta oferta de gado, aumento na oferta de carne e queda nos custos de produção com insumos como milho e farelo de soja também influenciam os preços. Braz acredita que será possível avaliar o impacto da redução de impostos apenas daqui a um ano.
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Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, foi mais pessimista, afirmando que não há garantia de que os valores da carne cairão devido à desoneração. Segundo ele, os produtores podem se apropriar dos ganhos da isenção, aumentando seus lucros sem repassar os benefícios aos consumidores. Salto sugere que um efeito direto ao consumidor de baixa renda viria com o repasse do valor do imposto, através do “cashback” ou aumento das transferências de renda.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou a decisão, afirmando que a inclusão das carnes na cesta básica evita altas futuras de preços, diante do provável acréscimo de custos tributários em outras modalidades de contribuição da reforma. Isso evitará aumentos que deveriam ocorrer ao longo do processo de transição dos sistemas entre 2028 e 2033.
No entanto, Salto alertou que conceder benefícios fiscais a um setor específico pode elevar a alíquota geral do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), onerando toda a sociedade.
