A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta quinta-feira (28/05) o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) para acertar os detalhes do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da safra 2016/2017, com previsão de lançamento para a próxima quarta-feira (04/05), no Palácio do Planalto.
O plano, também conhecido como Plano Safra, disponibiliza recursos para financiar a agropecuária nacional. O investimento é estratégico para que o país continue aumentando a produção e garanta a oferta de alimentos de qualidade e com preço justo.
Kátia Abreu afirmou que o plano, como nos últimos anos, atenderá bem aos produtores brasileiros. “Todo o plano está razoável para o produtor, como sempre foi desde o primeiro ano da presidente Dilma. Sempre na razoabilidade de juros em termos de inflação e mercado. Tudo dentro do que a agricultura precisa”, disse a ministra, após a reunião.
“Faltam fechar alguns números, mas são apenas detalhes finais. Além das questões usuais do Plano Safra, há vários aperfeiçoamentos de administração que a ministra Kátia vem trabalhando há muito tempo e que esperamos anunciar na semana que vem”, completou Nelson Barbosa.
Para atender à demanda dos produtores e impulsionar ainda mais o financiamento do setor, o Mapa pretende alterar alguns aspectos do plano, informou a ministra. O confinamento de bois, por exemplo, deixará de constar da rubrica de investimento e passará para o custeio, facilitando a tomada de crédito. Além disso, o silo de estocagem de leite deverá ser incluído no programa de armazenagem.
“São detalhes que, ao longo da evolução do plano, os produtores encontram essas dificuldades, comunicam ao ministério e a gente aproveita para melhorar”, ressaltou a ministra.
Meta fiscal
O ministro da Fazenda destacou que, independentemente do esforço fiscal atual, o governo tem condições de financiar o Plano Safra.
“O Plano Safra é um plano de financiamento, tem um orçamento de subvenção já planejado e temos recursos fiscais para financiar não só o plano atual, como também o próximo. Mas, para isso, é importante que se altere a programação fiscal do governo, alterando a meta, sinalização que foi dada ontem pelo presidente [do Congresso Nacional] Renan [Calheiros]”, disse Barbosa.
A ministra Kátia Abreu reiterou que lançar o plano é um dever do Executivo. “Não precisamos de permissão para cumprir nossa obrigação. Plano Safra é obrigação do governo, do Ministério da Agricultura e vamos fazer e anunciar.”