Até o final deste mês, é possível aproveitar as soluções em energia solar sem aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os equipamentos fotovoltaicos.
A expectativa de aumento vem após o Governo Federal alterar códigos tributários de produtos de vários setores da economia, os NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul). A mudança pode fazer com que os módulos fotovoltaicos deixem de ser isentos do IPI e do ICMS a partir de 1º de maio, quando entra em vigor o Decreto de nº 10.923.
Empresas como MF Energy aguardam os desdobramentos da medida, mas trabalham com possibilidade de alta dos preços. Ou seja, quem deseja adquirir a energia solar ainda pode comprar módulos e kits fotovoltaicos com valores atuais sem a entrada da nova TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados). “Haverá um aumento na comercialização de kits fotovoltaicos no Brasil, o que implica diretamente no reajuste dos preços de equipamentos para o consumidor final”, prevê Thyenna Karen, CMO da MF Energy.
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Vantagem Competitiva
A possibilidade de ajuste preocupa o setor, mas não afeta a atratividade da energia solar.
“A aquisição de sistema de energia solar não deixará de ser interessante, até porque os custos da tarifa de energia também se elevarão. O retorno de investimento do cliente em sistema de energia solar é maior. A MF tem o melhor custo-benefício do mercado, isso eu garanto”, argumenta Thyenna Karen.
A gestora ilustra o caso de uma cliente da MF Energy que teve a conta de energia reduzida significativamente, após a homologação e ligação do sistema. “Ela pagava R$ 631 na conta de energia. Após a ligação do sistema de energia solar, a fatura dela baixou para R$ 95,31, pois a energia consumida por ela foi produzida pelo sistema”.
Demanda Cresce
Gerar a própria energia em casa ou na empresa é uma possibilidade que atrai cada vez mais os brasileiros, diante das altas na conta de energia. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que a fonte solar superou a marca de 10 GW em operação no Brasil na modalidade geração distribuída (GD). Em abril de 2021, a potência instalada na GD solar era de 5,8 GW, ou seja, o mercado praticamente dobrou no último ano.
De acordo com a Aneel, o Brasil possui mais de 930 mil sistemas fotovoltaicos conectados à rede, beneficiando mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras. A expectativa do setor é que 2022 seja considerado o melhor ano, uma vez que a aprovação do marco legal, por meio da Lei nº 14.300, impulsionará o número de instalações no País.
“Os clientes homologados na rede até 07/01/23 têm seus direitos adquiridos até 2045, em que 100% da energia produzida pelos modelos fotovoltaicos são de uso do cliente sem taxações. Fazendo de 2022 o ano em que se adquire o sistema de energia solar com o máximo de benefícios. A partir do ano que vem, os direitos adquiridos são por 10 anos e encargos progressivos serão cobrados”, explica Thyenna Karen.
SOBRE MF ENERGY
A MF Energy está há 10 anos no mercado e conta com mais de 120 funcionários no Ceará. Possui mais de 700 clientes ligados na rede e conta com engenharia própria e estrutura física para receber o cliente, atende público residencial, comercial, rural e industrial. “Temos showroom e pronta entrega de equipamentos para kit residenciais. Além de equipe de suporte e de manutenção, para que o sistema de energia solar tenha o máximo de aproveitamento pelo cliente”, afirma a CMO.
