O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se com a equipe econômica do governo para solicitar um aumento significativo nos recursos destinados à equalização de juros no setor agrícola. Em preparação para o Plano Safra 2023/24, que entrará em vigor em julho, Fávaro pediu um montante de R$ 18,5 bilhões para subvencionar os juros da próxima temporada.
Durante a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Fávaro apresentou um panorama que considerava uma disponibilidade de crédito de R$ 404 bilhões no Plano Safra 2023/24, um aumento de 41% em relação aos R$ 287 bilhões oferecidos aos médios e grandes produtores nesta temporada.
Ao sair do encontro, Fávaro revelou aos jornalistas que solicitou à equipe econômica recursos maiores do que os do ciclo atual, e pelo menos equivalentes aos disponibilizados na safra 2014/15. Naquela época, o orçamento para equalização de juros era de R$ 11,6 bilhões, valor que, corrigido nominalmente, se aproximaria de R$ 18 bilhões atualmente, de acordo com estimativas do Ministério da Agricultura. No entanto, o ministro não especificou o valor exato solicitado à Fazenda.
Notícias Relacionadas
De acordo com informações apuradas, a quantia de R$ 18,5 bilhões seria destinada ao período de julho deste ano a junho do próximo ano, podendo ser dividida entre os orçamentos de 2023 e 2024. Por enquanto, mesmo com a provável aprovação do novo arcabouço fiscal, o recurso precisará ser realocado de outras pastas ou ser obtido por meio de créditos suplementares.
Considerando a disponibilidade de R$ 404 bilhões de crédito no Plano Safra 2023/24, cerca de R$ 215 bilhões seriam destinados a juros controlados, representando um aumento de 51%. Desses, R$ 135 bilhões seriam recursos passíveis de equalização, um incremento de 69% em comparação com a safra atual. A previsão do Ministério da Agricultura é que a oferta de recursos com juros livres aumente em 30%, passando de R$ 145 bilhões para R$ 189 bilhões a partir de julho.
Vale ressaltar que o montante de R$ 18,5 bilhões solicitado por Fávaro para equalização de juros não inclui o orçamento necessário para apoiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esse cenário de oferta de crédito também não contempla o programa.
O Ministério de Paulo Teixeira sinalizou uma proposta inicial de solicitar R$ 8 bilhões para as linhas de crédito direcionadas aos pequenos produtores à equipe econômica, mas espera-se que esse valor seja maior.
O setor produtivo defende um montante de R$ 25 bilhões para apoiar os financiamentos a partir de julho deste ano, incluindo o Pronaf. O valor total destinado ao Plano Safra 2022/23, em vigor até o final de junho, foi de R$ 12,6 bilhões. No caso dos médios e grandes produtores, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, o montante destinado na atual temporada é de R$ 3,8 bilhões, muito abaixo dos R$ 18,5 bilhões pretendidos para o novo ciclo, como mencionado por Fávaro.
Durante a reunião com a Fazenda, o ministro da Agricultura aproveitou para abordar a piora na conjuntura econômica da safra 2022/23 e enfatizou a necessidade de um “Plano Safra mais robusto” diante das dificuldades atuais. A principal preocupação diz respeito à queda nos preços das commodities. Por esse motivo, Fávaro também solicitou R$ 6 bilhões para os programas de comercialização na próxima safra. Além disso, pediu uma suplementação de R$ 1 bilhão para o seguro rural ainda em 2023 e mais R$ 2 bilhões para 2024.
“Fomos beneficiados nos últimos sete anos com os preços aquecidos das commodities, o que reduzia a necessidade de intervenção estatal. No entanto, agora estamos enfrentando quedas abruptas nos preços, muitos deles abaixo dos custos de produção”, afirmou Fávaro.
Segundo o ministro, houve uma boa compreensão por parte do Ministério da Fazenda, que deve apresentar uma contraproposta dentro de uma semana. Ele ressaltou que, paralelamente aos pedidos de recursos do Tesouro Nacional, o Ministério da Agricultura intensificará a busca por soluções privadas de financiamento para o agronegócio. Fávaro também criticou o Plano Safra atual, elaborado na gestão anterior, que apresentou sinais de esgotamento do orçamento para equalização já em 2022. “Foi um Plano Safra muito aquém das necessidades da agropecuária brasileira, talvez imperceptível porque os preços das commodities estavam altos, o que não é o caso no momento”, concluiu o ministro.
