Redação (24/10/07) – A opinião é de especialistas que participaram nesta terça-feira (23) de audiência pública na Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas.
Para o coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas, Virgílio Horácio Gibbon, os bons resultados do leilão de créditos de carbono realizado em setembro pela Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F) deverá atrair novas oportunidades de negócios.
Já Branca Americano, assessora do Ministério da Ciência e Tecnologia, e Maurik Jehee, superintendente de Vendas de Crédito de Carbono do Banco Real, ressaltaram as potencialidades do país na realização de projetos voltados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – instrumento do Protocolo Kyoto que permite aos países em desenvolvimento negociarem créditos pela redução de gases que causam o aquecimento global.
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Virgílio Gibbon destacou convênio firmado entre o Banco Mundial e a Finep para a capacitação de empresas e operadoras do mercado financeiro, como forma de ampliar o conhecimento sobre oportunidades de negócios que envolvem a redução de emissões.
– A venda de 800 mil certificados em leilão da BM&F, que rendeu à Prefeitura de São Paulo R$ 34 milhões pela captura de mais 808 mil toneladas de gás metano no Aterro Bandeirantes, mostra o potencial do mercado e deverá ampliar o interesse por novos projetos – afirmou Gibbon.
O representante da Fundação Getúlio Vargas também comentou os impactos do crescimento da energia renovável nos projetos do MDL. Segundo observou, os países produtores de biocombustíveis, com destaque para o Brasil, nada recebem pelo ganho obtido pelos países industrializados, quando estes reduzem suas emissões devido à substituição do combustível fóssil pelo biocombustível. Gibbon sugere que a exportação de biocombustíveis seja atrelada a investimentos nos países produtores, "para a promoção do desenvolvimento sustentável, conforme previsto no Protocolo de Kyoto" – disse ele.
Em resposta a questionamento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), Gibbon apontou como uma das principais contribuições do Congresso o desenvolvimento de normas para regular o mercado de carbono. Nesse sentido, Branca Americano manifestou sua preocupação com a necessidade de adequação entre a normatização brasileira e a legislação internacional para o setor.
– A adoção de uma lei inadequada poderá reduzir as oportunidades previstas no MDL – ressaltou ela.
A assessora do Ministério de Ciência e Tecnologia ressaltou o potencial brasileiro no mercado de carbono. Com 250 projetos registrados, o país é o terceiro em participação no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, atrás apenas da China e da Índia.
Como forma de aumentar a participação brasileira, Maurik Jehee aponta a necessidade de maior divulgação em áreas que já manifestaram potencial na redução de emissões – e conseqüente geração de créditos de carbono -, como a suinocultura, os aterros sanitários e os projetos de aproveitamento de biomassa.
A audiência foi presidida pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) e por Fernando Gabeira. Após o debate, o colegiado aprovou dois requerimentos para realização de audiência públicas: um do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre mudanças climáticas e sustentabilidade, a ser realizado em Brasília; e outro de Valter Pereira, para discutir os efeitos do aquecimento global sobre o Pantanal e buscar modelos alternativos para o desenvolvimento da região, em Corumbá (MS). Também foi acolhido requerimento de Magno Malta (PR-ES), que propõe participação da comissão mista em seminário do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, que será realizado nos dias 25 e 26 próximos, no Rio de Janeiro
A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas tem como relator o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
