O Ministério da Infraestrutura (MInfra) entregou 86 obras prioritárias ao país em 2020 – até o presente momento. Só no setor rodoviário, foram 1.259 km de novas estradas em todas as regiões do país, incluindo a nova Ponte do Guaíba, no Rio Grande do Sul; 43 km de duplicação na BR-381/Minas Gerais, 50 km de duplicação na BR-101/Nordeste, 37 km de pavimentação na BR-419/Mato Grosso do Sul e 32km de pavimentação na Transamazônica (BR-230/Pará), entre outras obras nas cinco regiões do Brasil.
Como reflexo imediato, o valor do frete agrícola registrou uma redução média de 11%, de acordo com estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). “Pela primeira vez, o produtor brasileiro foi mais competitivo que o produtor americano. A soja do Mato Grosso chegou à China mais barata que a soja do Meio Oeste dos Estados Unidos. Algo que nunca tinha acontecido”, comemora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, citando estudo divulgado em recente artigo da EPL “O Novo Perfil do Transporte de Grãos Brasileiros”. “Faz parte do nosso compromisso em manter nossas rodovias em boas condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança aos usuários”, completa.
Além das obras rodoviárias, o MInfra também concluiu a ampliação dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS), entregou um novo terminal de embarque no aeroporto de Navegantes (SC), o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte (IP4s) na região amazônica, realizou a dragagem do Porto de Rio Grande, além de outras entregas importantes para garantir a retomada do crescimento do país.
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“Nosso dever é prestar contas à sociedade, mostrar o que foi feito e esse foi um ano especial e extremamente desafiador. Nos deparamos com uma situação diferente, não esperada, que foi a pandemia. E procuramos seguir a risca as determinações do presidente, sem desviar metas ou foco. Havia a preocupação do presidente de manter a logística funcionando e não faltou gás de cozinha, não faltou alimento nas prateleiras. Conseguimos escoar uma safra recorde, dar vazão aos nossos produtos, e dar uma resposta aos setores da economia mais resilientes. Foi muito importante que a economia continuasse pulsando esse ano”, afirmou Tarcísio. “E vamos avançar ainda mais em 2021. Será um ano muito forte em termo de realização de concessão, arrendamentos e desestatização”, completou.
PROGRAMA DE CONCESSÕES
Com as concessões, o MInfra reviu estudos de demanda de alguns ativos, principalmente do setor aéreo e rodoviário – os mais afetados pela pandemia –, e seguiu estruturando seus projetos. O ano será fechado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas. Destaque para os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. O ano de 2020 ainda terá leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12, ATU12, ATU18 e MAC10 – previstos para acontecer nesta sexta-feira (18). Tudo isso representa cerca de R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados, o que equivale a mais de 3 vezes o orçamento do ministério previsto para 2020.
DEBÊNTURES
Pelo segundo ano consecutivo, o ministério bateu recorde de volume de projetos aprovados para emissão de debêntures para o setor de transportes. No total, foram aprovados, neste ano, R$ 13,9 bilhões para 11 ativos: cinco para rodoviário (R$ 1,7 bilhão), dois para ferroviário (R$ 10,5 bilhões) e quatro para portuário (R$ 1,7 bilhão). Em 2019, o MInfra já havia alcançado a marca de R$ 10,4 bilhões aprovados para emissão de debêntures incentivadas voltadas ao setor de transportes.
NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Uma grande conquista da Pasta foi a sanção do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), encabeçado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O novo CTB entrará em vigor no dia 12 de abril, com mudanças que vão simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas.
BR DO MAR
Para o setor portuário, o MInfra conseguiu uma grande vitória com a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4.199/2020, o BR do Mar, programa do governo que busca aumentar a oferta e reduzir custos para a cabotagem (navegação entre portos do país). Agora o projeto está sob análise no Senado Federal.
VOO SIMPLES
O Programa Voo Simples, lançado em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro, trouxe um conjunto
de 50 medidas em prol da aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. O programa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do MInfra promove melhorias estruturantes para o setor com foco na simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais, aumento da conectividade e fomento a um novo ambiente de negócios, mantendo os altos níveis de segurança exigidos.
MELHORA EM RANKING
O Brasil deve melhorar a sua posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em pesquisa que serve de base para o índice e que mediu a percepção de empresários sobre a infraestrutura de transporte, foram apontadas melhoras nos quatro indicadores utilizados. A eficiência dos serviços aeroviários teve um salto de 18 posições (de 85 para 67), seguida da eficiência dos serviços portuários, que ganhou 13 posições (104 para 91). A qualidade das rodovias brasileiras melhorou oito posições (116 para 108), enquanto a eficiência das ferrovias melhorou uma posição (86 para 85).
RADAR ANTICORRUPÇÃO
Durante o ano do 2020, o programa Radar Anticorrupção apurou um total de 272 denúncias, das quais 85 foram encaminhadas, sendo 52 à Polícia Federal, 11 à CGU (Controladoria Geral da União) e cinco ao Ministério Público Federal. O restante das denúncias foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual e Ouvidoria. Além disso, 568 análises de integridade foram realizadas. Ainda em 2020, foi lançado no âmbito do programa o Selo + Integridade, que vai reconhecer as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção.
