O Ministério Público do Trabalho de Joaçaba comunicou no dia 13 de agosto, por meio de notificação, o arquivamento da denúncia contra o Laboratório de Sanidade e Genética Animal da Embrapa Suínos e Aves, empresa de pesquisa agropecuária vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com sede em Concórdia (SC). De acordo com decisão da procuradora do Trabalho Priscila Maria Ribeiro, o arquivamento se deve ao fato de que a ação fiscal realizada por técnicos do Ministério do Trabalho e do Ministério da Ciência e Tecnologia não encontrou qualquer irregularidade nos laboratórios da Embrapa Suínos e Aves.
O inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho de Joaçaba se deveu a um e-mail anônimo enviado para a imprensa local, estadual e nacional no dia 3 de outubro de 2011. O e-mail associava a morte de um empregado da Embrapa, ocorrida no dia 2 de outubro de 2011, ao desrespeito a normas de saúde e segurança no trabalho dentro do Laboratório de Sanidade. Além disso, garantia que outros trabalhadores da empresa haviam sido vítimas do mesmo quadro no passado.
Entre as conclusões do inquérito está a comprovação de que a Embrapa cumpre “as etapas de controle ambiental” exigidas pela legislação. Também ficou comprovado que o empregado falecido em 2011 trabalhava com sequenciamento genético e “não com agentes patogênicos manipulados em laboratório especializado”. Os técnicos que fiscalizaram a Embrapa constaram ainda que “as medidas de biossegurança por parte da empresa são observadas, e estão conforme a Legislação Brasileira de Biossegurança, bem como as instalações são adequadas para as atividades executadas, garantindo a segurança dos operadores”.
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Outro ponto do relatório dos fiscais é importante: “Ainda, ao examinarem os documentos no setor de pessoal, com relação ao registro de saúde dos trabalhadores da instituição, não identificaram quaisquer alterações que pudessem ser imputadas ao manuseio de organismos geneticamente modificados pelos operadores da unidade operativa, constatando que as atividades da referida empresa não oferecem riscos à saúde humana e animal, e tampouco ao meio ambiente”.
De acordo com o chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, Dirceu Talamini, a conclusão do inquérito do Ministério Público do Trabalho só confirma o que já havia sido garantido pela Embrapa na época da divulgação do e-mail anônimo. “Sempre dissemos que temos um quadro altamente capacitado e uma estrutura invejável. Nossos laboratórios são um exemplo para o país”. Talamini também destacou que a Embrapa foi vítima de calúnia. “De forma irresponsável, o autor ou autores desse e-mail tentaram criar uma situação descabida. Mas tínhamos certeza de que a verdade prevaleceria”. Por conta da calúnia contra a Embrapa, tramita na Polícia Federal de Chapecó um inquérito para tentar apurar quem enviou o e-mail com as denúncias já comprovadamente falsas.
