Com o objetivo de discutir novas oportunidades de cooperação internacional e fortalecer as já existentes, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, participa durante esta semana de missão técnica em San José, na Costa Rica. Schwanke participou de painel mediado pelo representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na Argentina, Caio Rocha, com a presença virtual de representantes de 34 países.
Na oportunidade, o secretário apresentou as políticas públicas do governo brasileiro voltadas para a agricultura familiar e destacou que, nos últimos dois anos, tem trabalhado com foco em três pilares estratégicos de desenvolvimento para reforçar a base da agricultura familiar no país: crédito agrícola, tecnologia e acesso aos mercados públicos e privados.
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Schwanke apresentou aos participantes do painel os detalhes do Plano Safra. O secretário destacou que, para a safra de 2020/2021, foram disponibilizados para os pequenos produtores rurais R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.
“Ano passado, tivemos 1,4 milhões de contratos de créditos com os agricultores. Destes, 600 mil foram de microcrédito e, basicamente, estão na região Nordeste do Brasil. Outro fator que merece destaque é a inadimplência, que é muito baixa, de aproximadamente 1%. Então, é um programa bem-sucedido e que tem uma importância gigante para os pequenos agricultores no Brasil”, explica Schwanke.
O secretário ressaltou, ainda, uma conquista alcançada no Plano Safra de 2019/2020, permitindo que os agricultores familiares passassem a utilizar o crédito para financiar a construção ou reforma de casas rurais. “As habitações rurais são como as casas de máquinas dos grandes transatlânticos. Se tiramos a casa de máquinas, ele ficará à deriva. Então, pela primeira vez na história se financiou a construção ou reforma de casas para as famílias rurais, com uma linha de crédito de R$ 500 milhões, que tem 3 anos de carência e 7 anos para pagar”, explica Schwanke.
De julho de 2019 a janeiro de 2021, o Pronaf Habitação financiou R$ 569 milhões, beneficiando mais de 13.557 famílias de agricultores com a reforma ou construção de suas casas.
De julho de 2019 a dezembro de 2020, o Pronaf Habitação financiou mais de R$ 524 milhões, beneficiando mais de 13.500 famílias de agricultores com a reforma ou construção de suas casas.
A tendência é que a política pública alcance ainda mais agricultores familiares. No Plano Safra 2020/2021, o Mapa anunciou que o filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, também pode solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Tecnologia
Schwanke apresentou o Programa Ater Digital, lançado em outubro do ano passado, com o objetivo de fortalecer o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural, promovendo a utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
“Com o Ater Digital, a meta para 2030 é o atendimento de 50% dos agricultores familiares brasileiros por algum serviço de Assistência Técnica digital. E o IICAA será um importante parceiro com a implementação do PAD – Agricultura de Precisão para o Desenvolvimento, a partir deste ano, no Nordeste do Brasil, que vai atender 100 mil agricultores, na primeira fase, nas cadeias de ovinocaprinocultura”, diz Schwanke.
Outra iniciativa do Mapa apresentada pelo secretário durante o painel foi o programa AgroResidência, que visa qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins, inserindo-os no ambiente real de trabalho, por meio de treinamento prático, orientado e supervisionado.
No primeiro edital de Chamamento Público do AgroResidência, realizado no final do ano passado, 75 projetos de 23 estados e do Distrito Federal foram selecionados e serão financiados pelo Mapa para que desenvolvam atividades voltadas à qualificação técnica de 933 jovens.
“Queremos que esses jovens trabalhem em agroindústrias, industrias leiteiras, fazendas ou empresas de extensão rural e se especializem em algum tema. Acreditamos que ao final das atividades, depois de um ano participando do AgroResidência, estes jovens terão aumentado muito a sua empregabilidade”.
Acesso aos mercados
Dentre as políticas que trabalham o acesso aos mercados dos produtos da agricultura familiar, Schwanke destacou o projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, realizado por meio de uma parceria entre a secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ na sigla em alemão), para promover o fortalecimento dos agricultores, associações e cooperativas no Norte do país.
“É um projeto que também tem um braço importante de mercado, promovendo a participação em feiras e o acesso a mercados que valorizam os produtos da sociobiodiversidade”, afirma o secretário.
Schwanke também destacou o primeiro edital de Intercooperação do Programa Brasil Mais Cooperativo, que selecionou 24 cooperativas agrícolas da Região Nordeste do Brasil para participarem de atividades e de uma consultoria especializada para alavancarem seus negócios. A iniciativa é uma parceria do Mapa com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o IICA.
“Agora, essas 24 cooperativas receberão uma espécie de mentoria de outras 8 cooperativas com expertise em aspectos importantes para os negócios, como o acesso a mercados, gestão e desenvolvimento de processos. Acreditamos muito nesse projeto e pensamos que aí existe também a oportunidade de cooperação com outros países, para que possamos fazer a intercooperação que pode ser um grande caminho para a internacionalização das nossas cooperativas”, destacou.
Ao falar sobre compras institucionais, Fernando Schwanke apresentou informações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. O secretário destacou também o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece alimentação escolar a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. No âmbito do Pnae, 30% do valor repassado ao programa deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Agenda
A agenda teve início na manhã de segunda-feira (1º), com visita à sede do IICA. Acompanhado do novo representante do Instituto no Brasil, Gabriel Delgado, o secretário foi recebido pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero. Também estavam presentes o representante do instituto na Costa Rica, Miguel Arvelo, o subdiretor-geral, Lloyd Day, e o diretor de Cooperação Técnica, Federico Villarreal. O secretário participou de encontro com os gerentes dos programas de Cooperação Técnica do instituto e de reunião com o gerente do Programa de Agricultura Familiar, Mario Leon, para tratar sobre possíveis parcerias em ações voltadas para os pequenos produtores.
A missão técnica também prevê uma visita ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), dedicado à pesquisa e ensino de pós-graduação em agricultura, gestão, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Na quinta-feira (4), o secretário participará de reunião com o diretor-geral do IICA, Manuel Otero, encerrando a agenda da missão técnica na Costa Rica.
