Por Isabela Ferreira Leal e Leandro Dalcin Castilha
Proibição dos antibióticos como promotores de crescimento
Nas últimas duas décadas, a pressão da opinião pública aliada à promulgação de diversas normativas (nacionais e internacionais) resultaram na redução e mesmo proibição no uso de diversos aditivos melhoradores de desempenho baseados em moléculas de antibióticos, sobretudo devido ao possível desenvolvimento de resistência de microrganismos aos antibióticos de uso na medicina humana, o que poderia ocasionar o aparecimento de novas superbactérias.
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No Brasil, a legislação mais recente sobre essa matéria é a Instrução Normativa (IN) nº 01/2020 publicada em 23 de janeiro de 2020 no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Defesa Agropecuária, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com o documento: “A importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana, estão proibidos em todo território nacional”.
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