Nesta semana, o Paraná entra na segunda fase do programa Uma Abordagem Territorial dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A primeira aconteceu entre 2019 e 2021 e levantou as ações necessárias para o Estado alcançar os ODS. Esta segunda envolve a implementação das ações e será executada por meio de reuniões online a partir desta segunda-feira (28) e até quinta (31). A abertura das agendas foi realizada em uma solenidade virtual.
Intitulada Fact-finding Mission, ou missão de sondagem, esta nova fase inclui eventos que terão como foco entrevistas com atores-chave de todos os setores da sociedade paranaense para levantamento das ações em prol dos ODS que podem contribuir para a aceleração da Agenda 2030 no Estado. Além de secretarias de Estado, serão entrevistados representantes do setor privado, instituições federais, acadêmicos, representantes de municípios, associações regionais de municípios e representantes da sociedade civil organizada.
A expectativa é que essa interlocução sirva para a priorização das recomendações feitas pela OCDE na primeira fase do programa, realizada entre 2019 e 2021 e, também, para a elaboração de um plano de trabalho de implementação dos ODS em uma perspectiva integrada com os diversos setores. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendente Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (GDES), os quatro dias de evento consistem em sessões de apresentações de projetos e de entrevistas reservadas.
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“Somos o único Estado que tem conseguido implantar políticas públicas desenvolvidas pelos países desenvolvidos. Muitos dos índices da OCDE mostram o Paraná, inclusive, à frente. Essa é uma demonstração de que estamos no caminho de busca pela qualidade de vida, pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental. Isso nos deixa muito orgulhosos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).
A OCDE é uma organização internacional integrada por países-membros que se empenham em promover padrões internacionais que permeiam questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais.
“É satisfatório e ao mesmo tempo essencial para nosso Estado continuar fazendo parte deste programa revolucionário da OCDE, pois além de possibilitar a troca de experiências com diferentes cidades do mundo, o que é fundamental para a evolução do desenvolvimento econômico, social e sustentável, ainda contribui para a mobilização e engajamento de instituições na causa dos ODS”, ressaltou a superintendente geral da SGDES e vice-presidente do Cedes, Keli Guimarães.
PRIMEIRA ETAPA – O Paraná é o primeiro Estado brasileiro a fazer parte do Programa da OCDE, junto com outras nove regiões e cidades de diferentes países, desde 2019. A primeira fase do programa teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação local da Agenda 2030.
Além disso, o relatório destacou que energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades são alguns aspectos que fazem do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável.
O estudo “Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Paraná” foi lançado durante a 4ª Mesa-Redonda da OCDE sobre Cidades e Regiões para os ODS, evento online realizado em junho de 2021. A pesquisa analisou de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao longo de dois anos e destacou, ainda, que as políticas públicas do Governo estão voltadas ao desenvolvimento sustentável desde a década de 1990.
GUIA – Nos últimos anos, o Estado passou a utilizar os ODS como guia para melhorar as áreas da saúde, educação e segurança, além de diminuir a desigualdade social entre diferentes partes do território. Na parte ambiental, a pesquisa também aponta que os pontos fortes do Paraná são a qualidade do ar, a preservação da água e a proteção costeira. Neste último quesito, por exemplo, o Estado supera as médias da OCDE e do Brasil: enquanto o Estado tem 51% das áreas costeiras protegidas, o País tem 36% e a OCDE, 20%.
Outros destaques do Paraná em comparação a outros estados estão na educação, no mercado de trabalho e em indicadores econômicos, com uma performance que supera em mais de 70% a média brasileira. Grande parte desses resultados é fruto da atuação do Cedes, órgão responsável pela implementação da Agenda 2030 no Estado. Além do Paraná, também foram lançados relatórios sobre a província de Córdoba, na Argentina, e da cidade de Kitakyushu, no Japão.
PARANÁ DE OLHO NOS ODS – Para implementar os objetivos da agenda no Estado, o Cedes criou a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Entre as ações da Estratégia estão o desenvolvimento de um diagnóstico estadual e municipal, a captação de recursos e prospecção de boas práticas adotadas pelo mundo e a mensuração do retorno social das ações realizadas através de indicadores globais.
Uma dessas ações foi citada como boa prática no estudo da OCDE: a parceria entre o Cedes e o Tribunal de Contas do Paraná para monitorar e avaliar a incorporação dos ODS no planejamento orçamentário do Estado. “Sabemos o Paraná que queremos no futuro e estamos trabalhando muito para chegar lá”, acrescentou a vice-presidente.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem a Agenda 2030 – uma agenda de desenvolvimento proposta pela ONU em 2015 para guiar boas práticas dos países para os próximos 15 anos. Ela integra 17 objetivos, entre eles a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, energia renovável, educação de qualidade, crescimento econômico. A proposta é que sociedade, empresas e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.
