A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) entregaram, na quarta (19), uma pesquisa inédita sobre as prioridades e principais dificuldades de acesso ao crédito e seguro rural enfrentadas por pequenos e médios produtores rurais para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O documento foi apresentado juntamente com as propostas da CNA para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/2022, pois a pesquisa teve como objetivo subsidiar parte das sugestões do Sistema, especialmente na definição das políticas públicas para esse público no próximo ano-safra.
“Nos últimos anos, o setor agropecuário obteve diversas conquistas ao defender uma agenda estruturante para o aumento da oferta de crédito e ampliação da competição nessa oferta. No entanto, nem todos os instrumentos criados alcançam diretamente os pequenos e médios produtores. Como o Sistema CNA/Senar trabalha para que mais produtores possam trabalhar nas faixas de maior produtividade e renda, aplicamos essa pesquisa para mapear as reais dificuldades desse público”, afirmou a assessora Técnica de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes.
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A pesquisa ocorreu entre os dias 12 e 27 de abril deste ano e envolveu 4.336 produtores de 14 estados e 727 municípios – contemplando 18 atividades agropecuárias –, atendidos pelo Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar.
Os produtores foram consultados sobre as principais linhas de crédito que acessam, como contratam crédito, os motivos do não acesso ao crédito, seguro e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), as principais dificuldades que encontram e as prioridades para a safra 2021/2022.
Aproximadamente 70% dos entrevistados declararam renda bruta anual de até R$ 100 mil; 20,4% de R$ 100 mil até R$ 300 mil e 10% acima de R$ 300 mil. Do total consultado, mais de 38% nunca contratou crédito rural e apenas 26,6% contrataram crédito rural em 2020. Quanto menor a faixa de renda, menos produtores tiveram acesso ao crédito rural.
A principal fonte de financiamento dos entrevistados são as instituições financeiras: 83,8% dos respondentes que acessaram crédito rural declararam que tomaram recursos com os bancos e 34,3% com as cooperativas de crédito.
Segundo o levantamento, 46,2% dos respondentes declararam que pretendem acessar crédito rural em 2021, principalmente para investimentos na propriedade. A intenção de acesso ao crédito é maior para faixas de renda bruta anual mais elevadas. No entanto, são os produtores de menor faixa de renda que declararam ter mais necessidade de crédito para investimentos na safra 2021/2022: 67,1% dos produtores de renda bruta anual de até R$ 100 mil.
Entre aqueles que “já acessaram crédito alguma vez” e “precisaram e não acessaram em 2020”, 26,1% declararam que foi em função de dívidas anteriores, 21,6% por problemas com a documentação da propriedade e 12,6% em razão do limite individual de crédito.
A principal linha de crédito contratada pelos entrevistados, em 2020, foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Custeio, atendendo mais de 40% dos produtores que acessaram algum tipo de crédito rural. A maior parte dos que acessaram crédito rural não contratou ou não conhece o Proagro nem o seguro rural, especialmente porque não sabem como acessar os instrumentos.
A pesquisa também apontou que as principais dificuldades no acesso ao crédito rural são: excesso de burocracia, garantias exigidas, demora na liberação do crédito e falta de informação. Nesse sentido, os participantes apontaram como necessário para facilitar o acesso ao crédito a simplificação do processo, ter mais divulgação, orientação e clareza nas informações, a necessidade de regularização fundiária e de alterações nas garantias exigidas, uma vez que o pequeno produtor não pode oferecer a sua propriedade em garantia e depende de avalistas.
“Os resultados da pesquisa reiteram bandeiras que o Sistema CNA/Senar tem defendido: regularização fundiária, diminuição dos custos intrínsecos à contratação do crédito rural, disseminação de informações sobre financiamento e instrumentos de gestão de riscos e utilização desses instrumentos como garantia efetiva das operações”, disse Fernanda.
