Palácio do Planalto decidiu reagir com todas as armas à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar prosseguimento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e vai recorrer ao plenário da Casa e ao Supremo Tribunal Federal para sustar o processo, informaram à Reuters fontes do governo.
Um grupo de parlamentares do PT já anunciou que deverá recorrer ao STF, em conjunto com o PcdoB, argumentando que não existe fundamento jurídico para justificar um pedido de impeachment.
“Muito provavelmente vamos recorrer. Precisamos ver as decisões que Cunha vai tomar daqui para a frente”, disse à Reuters o deputado Henrique Fontana (PT-RS). O próprio governo pode recorrer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), mas a estratégia ainda não está definida.
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O primeiro passo, no entanto, será recorrer da decisão de Cunha no próprio plenário da Câmara. Não há garantias de que será aceito, mas o governo avalia que vale a tentativa.
Depois do resultado desta quarta-feira da votação da mudança da meta fiscal, em que a base deu 309 votos ao governo, o Planalto avaliou que teria condições de obter os 257 necessários para barrar o processo ainda antes mesmo de ir para a comissão especial.
Ao saber da decisão de Cunha, a presidente reagiu com irritação, mas também com certo alívio, segundo uma das fontes. Ao assistir à declaração do presidente da Câmara, Dilma desabafou com os ministros que pelo menos havia acabado a indefinição e que Cunha estava “imobilizando” o governo com sua constante ameaça de dar seguimento ao processo de impeachment, informou a fonte.
A presidente decidiu ela própria responder ao parlamentar. Em uma declaração dura de aproxidamente três minutos, Dilma afirmou que recebeu “com indignação” a decisão de Cunha de dar seguimento ao processo contra “mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”.
“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, afirmou.
“Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas, na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública”, afirmou.
A presidente disse ainda que não aceitaria qualquer tipo de “barganhas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas”.
“Não podemos deixar as conveniências e os interesses indefensáveis abalarem a democracia e a estabilidade de nosso país. Devemos ter tranquilidade e confiar nas nossas instituições e no Estado Democrático de Direito”, completou.
O clima no Palácio do Planalto foi uma mistura de alívio com um sentimento de que agora o governo irá partir para a guerra, disse à Reuters um assessor palaciano.
No início da tarde, auxiliares próximos à presidente ainda acreditavam que, com o adiamento da sessão do Conselho de Ética que analisava processo contra o presidente da Câmara para a próxima semana, o governo havia ganhado uma semana para “encontrar uma solução” para o problema Cunha –mesmo com o anúncio dos deputados petistas membros do conselho de que iriam votar pela admissibilidade do processo contra o parlamentar.
O próprio Cunha, no entanto, começou a ligar para deputados e avisar que iria dar uma entrevista anunciando a abertura do processo de impeachment. Entre os telefonemas, um para o o vice-presidente Michel Temer, que falou depois com a presidente.
Ao ser avisado por parlamentares, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, desceu ao gabinete da presidente, junto com Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo. Os três asssistiram juntos à entrevista de Cunha.
Depois da declaração do presidente da Câmara, ministros de vários partidos se dirigiram ao Planalto em busca de orientação.
Ao decidir que ela faria uma declaração, Dilma levou todos ao salão Leste do Planalto. Onze ministros se perfilaram ao lado da presidente, representando quase todos partidos da base do governo. Apenas PRB e PR não tinham representantes ao lado de Dilma.
Nesta quinta-feira, o governo começa a traçar a estratégia de reação no Congresso. Pela manhã, Ricardo Berzoini recebe todos os líderes da base governista no Congresso.
