Maior agregação de valor aos produtos do agronegócio, ampliação das vendas externas da agroindústria, diversificação da pauta comercial brasileira e mais acesso ao mercado internacional. Estes são alguns dos principais benefícios do Plano Nacional de Exportações (PNE) para o setor agropecuário, segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins. “Precisamos agregar valor aos nossos produtos e não simplesmente exportar apenas commodities”, ressaltou.
O PNE foi lançado, nesta quarta-feira (24/6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O Plano contém uma série de medidas para alavancar as exportações brasileiras e, assim, aumentar a participação do Brasil no comércio mundial, que hoje é de apenas 1,2%, e melhorar a posição do país no ranking dos principais exportadores globais. Hoje, o Brasil ocupa a vigésima quinta posição entre os principais países exportadores.
João Martins destacou a participação ativa da CNA na discussão e elaboração do PNE desde o início do ano. “Todos os pontos propostos pela CNA foram acatados e isso vai nos beneficiar de várias maneiras, pois o plano veio ao encontro de nossos anseios”, destacou. Entre os pontos defendidos pela CNA no plano, estão a entrada dos produtos brasileiros em mais países, a busca por mais acordos comerciais, o fortalecimento da atuação brasileira em organismos internacionais e a remoção de barreiras tarifárias, sanitárias e fitossanitárias. O agronegócio brasileiro representa, atualmente, 21,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 43% das exportações brasileiras. Em 2014, as venda externas totalizaram US$ 96,7 bilhões.
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“Além de continuar exportando mais soja, milho, carne, e outros produtos, vamos também exportar mais produtos com maior agregação de valor. Queremos ter uma agroindústria mais competitiva, isso vai gerar mais empregos, ampliando o acesso a mais mercados e beneficiando todo o agronegócio”, afirmou. Na avaliação do presidente da CNA, um dos mercados prioritários para o agronegócio brasileiro é a União Europeia. “Bilateralmente ou não, temos que participar mais do mercado europeu”.
O Plano Nacional de Exportações terá vigência até 2018 e foi construído com a participação do governo e de mais de 80 entidades do setor produtivo, sendo baseado em cinco pilares: acesso a mercados, promoção comercial, facilitação de comércio, financiamento e garantia às exportações e aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações. O PNE vai seguir três princípios: previsibilidade, abordagem sistêmica do comércio exterior e desenvolvimento regional.
Entre as ações previstas no Plano, destaque para as negociações em âmbito bilateral, multilateral e regional, negociações sobre temas tarifários e não tarifários e construção de uma ampla rede de acordos com países de todos os continentes. Na parte de promoção comercial, o governo federal definiu como prioritários 32 mercados para os produtos brasileiros e quer difundir a cultura exportadora com foco na capacitação de empresas para exportação.
O PNE prevê, ainda, a simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros, buscando, entre outros objetivos, reduzir de 13 para oito dias os prazos de exportação, e de 17 para 10 dias os prazos de importação. Também foram anunciados mais recursos para instrumentos de apoio às exportações, como o Proex e o BNDES Exim.
