O Plano Safra 2024/2025 será lançado na quarta-feira, 26 de junho, em Brasília, gerando grandes expectativas entre os produtores gaúchos que aguardam novas linhas de crédito para renegociação e mais recursos para seguro rural. O evento, que acontecerá no Palácio do Planalto pela manhã, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será um ato conjunto para a agricultura familiar e empresarial. O anúncio foi confirmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro.
Espera-se que o plano inclua aproximadamente R$ 530 bilhões para custeio e investimentos durante o ciclo de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Dessa quantia, R$ 452,3 bilhões serão destinados a médios e grandes produtores, enquanto R$ 80 bilhões serão para agricultores familiares, de acordo com sugestões do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os pacotes de subvenções serão oficializados após a publicação da portaria nº 1.018 do Ministério da Fazenda, que estabelece condições para a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO) em operações de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Pronaf e do Pronamp. Esta medida beneficiará especialmente os agricultores gaúchos afetados pelas enchentes de abril e maio.
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Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), destacou a importância do FGO como um instrumento para reduzir riscos e juros. No entanto, ele alerta que sem linhas de renegociação, o benefício é limitado. “O Rio Grande do Sul é o maior tomador de recursos do Plano Safra, o que reforça a necessidade de linhas de renegociação. Se os produtores não estiverem em boas condições creditícias, não tomarão crédito e o Plano Safra não funcionará”, afirma.
Após as recentes tragédias climáticas no RS, a Farsul propôs ao Mapa a criação de uma linha de crédito com juros de 3% e prazo de pagamento de 15 anos, com até dois anos de carência, para ajudar os agricultores a quitarem os financiamentos acumulados devido às estiagens e enchentes.
Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou à União R$ 570 bilhões para financiar o Plano Safra 2024/2025, um aumento significativo em relação aos R$ 364,22 bilhões do ciclo anterior. A prioridade é a suplementação de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e um incremento de 56,5% nos montantes destinados à equalização dos juros nos financiamentos.
Expectativas de Redução nas Taxas de Juros
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no RS (Fetag-RS) informou que há sinais de redução nas taxas de juros do Pronaf em todas as linhas. A Fetag-RS busca linhas de financiamento de custeio de investimento a 3% ao ano para os produtores de leite, aumento do teto do financiamento para investimento para até R$ 300 mil e aumento do valor de renda bruta anual para o enquadramento dos agricultores familiares.
Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, destacou que o governo federal adotará uma nova metodologia de cálculo das alíquotas por nível de risco para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). “As regiões com maior uso do programa e maior risco pagarão mais, enquanto as regiões com menor risco pagarão menos”, explicou Zanetti.
A Fetag-RS também negociou para que o teto do Proagro em algumas culturas e regiões não inviabilize a contratação do seguro. “Deixamos isso encaminhado nas diversas agendas que participamos”, concluiu Zanetti.
