Caso não consigam acordo com o governo federal para alterar pontos da Medida Provisória (MP) 595/2012, que reestrutura os portos do país, os trabalhadores do setor prometem dificultar a descarga de produtos brasileiros em todo o mundo com apoio de duas entidades classistas internacionais: a International Transport Workers Federation (ITF) e a International Dockworkers Council (IDC).
Os trabalhadores (portuários e estivadores) também anunciaram paralisação das atividades nos portos nesta sexta-feira (22/2), das 7h às 13h, e na próxima terça-feira (26/2), das 13h às 19h, em protesto contra a MP. Em entrevista coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21/2), em Brasília, entidades de trabalhadores alegaram que a MP representa, na verdade, uma privatização da atividade portuária. Está prevista também para amanhã uma reunião com representantes da Casa Civil para discutir o assunto.
Segundo disse o presidente da Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib), Mário Teixeira, “caso as discussões não avancem, portuários dos cinco continentes, ligados à ITF e à IDC, poderão ser acionados para recusar desembarcar as cargas originárias do Brasil”.
Notícias Relacionadas
Críticas – A MP que trata da modernização dos portos brasileiros tem sido muito criticada pelos sindicalistas. Na semana passada, em reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, representantes de trabalhadores do setor portuário pediram ao governo federal mais discussão sobre as mudanças introduzidas pela medida provisória.
“O governo precisa assumir que está privatizando. Vamos fazer nossa resistência para mostrar isso à população, mostrar que a MP poderá acabar precarizando o trabalho portuário”, disse o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, também presente à coletiva.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Barreto, 38 portos brasileiros já estão mobilizados. Entre as críticas, está a de falta de transparência nas discussões que resultaram na MP. “Prova disso é que nem o Ministério do Trabalho nem o Ministério Público do Trabalho foram convidados a participar do processo”, disse Barreto.
Os representantes sindicais das categorias garantem que a paralisação não afetará remédios, alimentos perecíveis e outras cargas cujo atraso no desembarque possa prejudicar a população.
“Nossa orientação é de respeito à sociedade. Não vamos deixar que a população sofra em decorrência do nosso movimento”, explicou Guterra, presidente da FNP. “Mas esse é apenas o início da nossa mobilização. Há a possibilidade de ela ficar mais intensa e por mais tempo”, disse o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira.
Kátia Abreu – A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse estar otimista em relação à aprovação da MP que trata da reestruturação dos portos. “O Brasil e o governo estão vendo que não há possibilidade de continuar com a infraestrutura portuária como está”, disse a senadora, durante coletiva de imprensa. “Precisamos de portos de toda natureza, públicos e privados, sob pena de um apagão”, completou.
Segundo ela, o Brasil ocupa a 104ª colocação em um ranking que trata de infraestrutura e eficiência de portos. A presidenta da CNA criticou ainda a quantidade de tributos – 24, no total – pagos por quem deseja carregar ou descarregar mercadorias nos portos brasileiros.
Outro problema, de acordo com a senadora, envolve o horário de funcionamento dos portos no país, já que postos da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além das próprias docas, só funcionam das 9h às 17h.
