O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou otimismo com a nomeação de Neri Geller como ministro da Agricultura, vendo nisso uma nova oportunidade de diálogo para questões antigas, como a necessidade de mais recursos para o seguro rural. Ele também ressaltou a importância de o Ministério da Agricultura recuperar sua posição de destaque na Esplanada dos Ministérios.
“O ex-ministro Neri Geller assumiu a secretaria e nos oferece uma nova via de comunicação com o governo, uma nova chance de diálogo para abordar questões como recursos para a safra e o seguro”, declarou Lupion após a primeira reunião da FPA neste ano. Durante o encontro, a bancada discutiu prioridades para o ano e medidas emergenciais para auxiliar produtores enfrentando dificuldades financeiras devido à previsão de quebra na safra de grãos.
“Estamos enfrentando um ano extremamente complicado, com projeções de safra muito preocupantes. O governo precisa apoiar o setor, assegurando o seguro e auxiliando na securitização das propriedades afetadas”, enfatizou.
Notícias Relacionadas
Lupion revelou que o secretário se comprometeu a trabalhar para aumentar o orçamento do seguro, atualmente em R$ 964,5 milhões, bem abaixo dos R$ 2 bilhões solicitados pelo setor.
“Sempre insisti que o Ministério da Agricultura precisa ser protagonista na Esplanada dos Ministérios, mas infelizmente isso ainda não aconteceu. O secretário expressou o desejo de recuperar esse protagonismo e ressaltou a importância dessa agenda”, acrescentou Lupion.
O parlamentar destacou que a relação com o governo continua tensa. “O governo age de forma contraditória”, exemplificou. “Apresenta um Plano Safra e iniciativas do BNDES, mas ao mesmo tempo permite invasões e não atende às demandas do setor, como o marco temporal e os defensivos agrícolas. Também não nos representa em questões internacionais, que são fundamentais para a competitividade do mercado”, observou.
“É fácil falar sobre questões econômicas enquanto mina nossos esforços em outras áreas. Precisamos de respeito genuíno pelo setor, incluindo financiamento e seguro”, concluiu.
Prioridades
Pedro Lupion afirmou que a relação entre o governo e o Congresso Nacional começou de forma tumultuada neste ano, destacando a necessidade de uma cooperação estreita entre Legislativo e Executivo para avançar em determinadas pautas.
Ele ressaltou que temas como a desoneração da folha de pagamentos e os vetos ao orçamento serão tratados pelo Congresso, mas que o ano de 2024 exigirá habilidade.
“É preciso muita articulação para sobreviver ao governo”, afirmou. A principal preocupação é com a segurança jurídica do setor, especialmente em questões fundiárias, como a demarcação de terras indígenas.
- Continue se informando sobre o setor. Acesse nossas revistas na íntegra gratuitamente.
Questionado sobre o marco temporal, Lupion destacou que a questão saiu do âmbito do governo federal ao ser judicializada novamente. Ele criticou o desrespeito do Executivo em relação à vontade do Congresso Nacional.
“O governo judicializou a questão para evitar se envolver na sua solução. A relativização do direito de propriedade é resultado das próprias ações do governo federal, que optou por governar com o Supremo Tribunal Federal em vez de com o Congresso”, criticou.
Segundo Lupion, esse desrespeito se estende a outras questões, como a lei dos defensivos agrícolas e a regularização fundiária, ambas relatadas por membros do Partido dos Trabalhadores (PT).
“O governo está simplesmente ignorando essas questões, agindo de forma arbitrária e fazendo o que quer. Não é responsabilidade do Congresso relativizar o direito de propriedade; já fizemos a nossa parte. Mas se o problema persistir e houver judicialização, com o apoio da AGU, temos as PECs 132 e 48 em andamento no Congresso para tratar do assunto”, concluiu.
