A nomeação do novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) não deve mudar o panorama pró-transgênico encontrado nas decisões da comissão nos últimos anos. O farmacêutico bioquímico Flavio Finardi Filho foi escolhido de uma lista tríplice pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp para presidir a CTNBio, responsável por autorizar plantios comerciais de organismos geneticamente modificados (OGMs) no mercado.
Desde o meio de março no cargo, Finardi evitou se posicionar contra ou a favor dos transgênicos em entrevista ao Valor, mas diz ser “a favor da ciência”. “Agirmos com base na ciência não significa que estaremos sempre favoráveis e sempre contrários aos organismos geneticamente modificados”, diz Finardi.
Para ele, existem posições divergentes dentro da comissão entre quem é a favor de maior número de liberações e quem não aceita mais transgênicos no mercado. “A polarização é boa, pois representa toda a sociedade dentro dos 27 membros do colegiado”. Finardi Filho atua na CTNBio desde agosto de 2008 como especialista titular na área Vegetal.
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Finardi diz que a responsabilidade de decidir o que pode ser permitido e proibido no mercado é grande e, por isso, as decisões são baseadas em trabalhos científicos. “Acredito ser necessário, sem proteger empresas ou governo, termos mais organismos geneticamente modificados para que seja garantida o aumento da produção na agricultura e a saúde dos animais”, disse Finardi. A CTNBio também tem o poder de liberar vacinas transgênicas usadas na pecuária em geral.
Grupos contrários ao uso da tecnologia alegam que haverá poucas mudanças com a entrada de Finardi no comando da comissão. Eles afirmam que o presidente sempre foi favorável aos OGMs. Segundo eles, Finardi é “entusiasta da biotecnologia”. Por isso, a expectativa é de que o panorama deve ser manter nos próximos dois anos, período que dura o mandato do presidente, que pode ser renovado por mais um ano.
Desde 1997, a Comissão autorizou a comercialização de 33 produtos vegetais transgênicos no mercado. Do total, 14 foram feitas somente em 2010 e 2011, durante a gestão do ex-presidente Edilson Paiva. Foram sete variações de milho, três de algodão, três de soja e uma de feijão no período. A Embrapa responde somente por duas liberações, uma de soja e uma de feijão, e que ainda não chegaram no mercado. A estatal prevê que a soja estará disponível ao produtor em 2013 e a o feijão em 2014.
O coordenador-geral da secretaria executiva da CTNBio, Rubens José do Nascimento, confirma a polarização existente nas discussões e diz que ela vai permanecer. Segundo ele, a comissão representa a posição do governo. “A posição da comissão é a do governo, pois a maioria dos assentos são de membros do governo e eles são distribuídos com essa orientação”, diz Nascimento.
De acordo com ele, não existe uma “tendência” de liberação e sim uma orientação firme. “O governo quer adotar os organismos geneticamente modificados que sigam todos os protocolos de biossegurança”, diz Nascimento.
Ele também critica participantes da comissão que são contra os transgênicos. “Alguns deles dizem que as liberações são afobadas e aprovadas na correria e isso não é verdade. A tecnologia é acompanhada desde o laboratório e envolve muito estudo”, diz.
O assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA), Gabriel Fernandes, diz que não se deve esperar mudanças no perfil da CTNBio. “Em suas decisões anteriores, Finardi foi favorável aos processos com transgênicos. A escolha dele para o cargo mostra qual rumo a comissão vai tomar”, diz.
O engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no colegiado, disse que a ciência descobre efeitos e reações dos transgênicos, o que não parece reduzir a confiança de algumas pessoas na tecnologia. “Finardi já havia manifestado no passado sua posição otimista em relação à escassa relevância dos riscos associados a esta tecnologia”, diz Melgarejo.
