Representantes dos produtores de biodiesel do país pediram apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para a prorrogação dos leilões públicos do biocombustível, previstos para acabar no ano que vem, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O segmento afirma que o fim dos leilões poderá aumentar o custo do diesel para o consumidor final.
“O setor solicita a prorrogação do modelo atual de comercialização via leilões públicos da ANP após terminado o prazo estabelecido pelo CNPE (01/01/2022), até que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) implemente um novo modelo tributário que não gere acúmulo de créditos, conforme requerido pelo próprio Confaz ao CNPE”, afirmou Daniel Amaral, economista-chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Ele participou de uma reunião do setor na terça-feira no âmbito da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel (CSOB). Segundo Amaral, “o pedido que será feito à ministra é que ela apoie esse pleito”. Os produtores também defenderam que a exigência de biodiesel proveniente de agricultores familiares seja maior do que o previsto na resolução do CNPE.
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O governo publicou em 30 de dezembro do ano passado uma resolução do CNPE que prevê a substituição dos leilões públicos por um novo modelo de comercialização, regulado pela ANP, a partir de 2022.
A resolução prevê, também, que o biodiesel negociado deverá ter, no máximo, 80% de origem de produtores com o Selo Biocombustível Social (de produtores familiares), com percentuais a serem determinados pelos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia. Os produtores de biodiesel, porém, demandam piso de 90%.
Amaral, da Abiove, disse que “a adesão ao Selo não é um obstáculo ou uma burocracia” e que “a concorrência entre as empresas com e sem o Selo é alta”. Ela afirmou ainda que “a estrutura de leilão vigente não altera o preço, na margem, do m³ do biodiesel”.
