Redação (14/05/07) – Grande parte de 158 mil produtores rurais de todo o País pode ter abandonado a atividade agrícola por não ter condições de honrar seus débitos antigos e estar impedido de fazer novos financiamentos. "Tem gente que se tornou caminheiro, empregado de granja para garantir pelo menos o sustento da família. Uma pessoa como essa nunca vai pagar sua dívida porque o patrimônio já se foi’’, disse o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP), coordenador da Subcomissão do Endividamento na Câmara dos Deputados, no Congresso.
Conjuntamente, os 158 mil produtores devem R$ 22 bilhões à União. O débito antigo, contraído antes de 1995, está no âmbito do Programa Especial de Saneamento de Ativos e Securitização. Para o deputado, nem toda essa dívida representa um prejuízo para o governo. "Tem gente com patrimônio que vai pagar", diz. O parlamentar explica que outros já perderam suas terras por falta de capacidade de pagamento. Isso colocou em má situação seus avalistas, que enfrentam restrição de crédito.
O deputado está tentando fazer um processo de renegociação com os ministérios da Agricultura e da Fazenda.
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No ano passado, o governo anunciou um pacote de renegociação de dívidas, mas só os produtores adimplentes até 2004 puderam refinanciar seus débitos mais recentes, de 2004 e 2005.
Segundo a assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos, grande parte da dívida foi transferida para a União. Ela diz que o débito de 60 mil agricultores inadimplentes (do total de 158 mil) já foi transferido para o Tesouro Nacional. Com isso, deixam de ter os privilégios de juros mais baixos, por exemplo, e podem perder o patrimônio – terras apresentadas como a garantia na operação do crédito – que pode ser executado pelo governo federal.
Rosemeire informa que desde 2006, a União já notificou 30 mil produtores. Se não pagarem o valor na data estabelecida podem perder até as terras. Existe um outro grupo, de 88 mil agricultores, que ainda se esforça para saldar a dívida. Mas muitos não podem tomar crédito do Banco do Brasil. Alguns se mantêm na atividade porque negociam diretamente com a indústria ou conseguem crédito por meio de cooperativas para a compra de insumos.
O deputado Heinze lembra que o Plano Collor foi um dos fatores responsáveis pelo endividamento no campo. Mas, lembra que se existisse seguro agrícola não teria sido tão grave. "A agricultura é uma atividade de risco, e só agora estamos conseguindo fazer que as seguradoras entrem na operação’’.
