Mais de 4,2 mil famílias de agricultores familiares de 18 estados que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de doação simultânea (em que os produtos são doados a entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e, em condições especificas, à rede pública e filantrópica de ensino) receberam o pagamento por meio de cartão magnético. O valor repassado em novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi de R$ 6,8 milhões, 26 vezes maior do que a primeira folha do novo modelo do Programa, em agosto, que foi de R$ 263 mil.
O pagamento via cartão magnético específico e individual visa garantir mais agilidade no repasse de recursos aos agricultores pelos alimentos fornecidos. É feito diretamente na conta do agricultor familiar e pode ser sacado nos terminais do Banco do Brasil. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da Compra com Doação Simultânea, cada agricultor pode vender até R$ 5,5 mil por ano.
Agilidade – Entre os estados contemplados, Ceará e Bahia são responsáveis por cerca de 30% do total do repasse em novembro. Na região Norte, onde os agricultores familiares e extrativistas enfrentam o desafio da comercialização da produção por conta das grandes distâncias e da dificuldade de acesso ao mercado, o PAA repassou às famílias em novembro mais de R$ 1,4 milhão. Ao todo, em 2012, cerca de 20 mil instituições de todo país foram atendidas com alimentos adquiridos pelo programa.
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Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa resulta em maior agilidade e melhora a gestão. “O PAA tem evoluído e se consolidado como maior programa de compras governamentais da agricultura familiar, não apenas em recursos investidos, mas também na sua forma de operar. O novo modelo do programa permite maior transparência e melhor fiscalização, ao mesmo tempo que torna mais ágil o pagamento do agricultor familiar”, afirmou.
