Com o intuito de aprimorar o fluxo da safra e a infraestrutura logística da produção, resultando em um melhor abastecimento de alimentos em todo o país, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem se concentrado na revitalização e expansão das estradas vicinais.
Em parceria com municípios, secretarias estaduais e consórcios municipais, essas iniciativas buscam acelerar e otimizar as obras, reconhecendo os desafios enfrentados pelos produtores rurais devido a condições climáticas adversas e à falta de infraestrutura logística adequada para o transporte e escoamento de produtos.
Graças às disposições do artigo 50-A da Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, e, mais recentemente, do artigo 54, inciso II, da Portaria Interministerial 33, de setembro de 2023, é possível aprovar projetos nos quais os processos de licitação ocorreram antes da assinatura do convênio. Isso é viável desde que se demonstre que essa abordagem é economicamente mais vantajosa do que realizar uma nova licitação, seguindo todas as regras estabelecidas na legislação.
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Como resultado, muitas prefeituras já têm obras em andamento após submeterem seus projetos para avaliação técnica do Mapa. Um exemplo notável é o município de Canarana, no estado de Mato Grosso, cujas obras de recuperação de mais de 160 quilômetros já estão na terceira fase de execução.
Diante desse cenário, o programa tem atraído a atenção das bancadas federais de todos os estados do Brasil.
O Ministério da Agricultura e Pecuária já possui um total de 588 propostas em andamento, abrangendo desde contratos celebrados e empenhados até aqueles a serem empenhados e celebrados. Esses projetos se enquadram nas categorias de resultados primários discricionários, cobrindo programas de revitalização e expansão das estradas vicinais, aquisição de máquinas e equipamentos, compra de insumos agropecuários, apoio a eventos e outras iniciativas nas 27 unidades da federação.
