Uma iniciativa de três instituições ligadas à sustentabilidade da agropecuária levantou R$ 1 bilhão para remunerar proprietários de imóveis rurais que preservam mais vegetação nativa que o exigido pela lei. BVRio, Sustainable Investment Management (SIM) e ecosecurites lançam hoje o programa SIMFlor, um incentivo financeiro para a implementação do Código Florestal no país.
Os recursos, captados com investidores internacionais, vão irrigar uma linha de crédito para aquisição de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) dos produtores e para a remuneração de serviços ambientais.
Segundo as entidades, o investimento tem potencial de contribuir para a conservação de 500 mil hectares de vegetação nativa, sendo 100 mil hectares de excedentes de Reserva Legal nos imóveis rurais, e de evitar a emissão de mais de 300 milhões de toneladas de carbono.
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Para participar do SIMFlor, o proprietário rural precisa atender diversos critérios. O principal pré-requisito é o compromisso de conservar qualquer vegetação nativa em suas áreas por 30 anos. O imóvel em que estar registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Incra.
A princípio, só propriedades de alguns municípios de Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Acre e Amazonas participarão do programa. Serão aceitos imóveis que tenham excedente de reserva legal, estejam devidamente titulados e sem sobreposições impeditivas nem outros problemas legais, como casos de trabalho análogo à escravidão. As entidades disseram que, como a implementação do Código Florestal segue lenta no país, é preciso criar estímulos para que a lei possa gerar os benefícios ambientais, sociais e econômicos previstos.
Como as cotas de reserva ambiental ainda não foram regulamentadas e não podem ser usadas para a compensação ambiental, o SIMFlor quer remunerar as áreas com excedentes, que seriam elegíveis para emissão de CRAs, e assegurar a conservação da vegetação nativa nessas propriedades. “Com esse programa, daremos início ao uso efetivo do mecanismo das Cotas de Reserva Ambiental”, disse Maurício Moura Costa, presidente da BVRio, em nota.
Para Pedro Moura Costa, CEO da SIM no Reino Unido, o programa é um exemplo de como os mercados voluntários de carbono podem apoiar o cumprimento dos compromissos climáticos do Acordo de Paris. “O SIMFlor ilustra como o financiamento climático pode ser feito em escala”, completou Pablo Fernandez, CEO da ecosecurities Group SA, na Suíça.
