Um ‘tratoraço’ está programado para acontecer em Porto Alegre no dia 8 de agosto, próxima quinta-feira, em protesto contra a demora do governo federal no atendimento dos pedidos do agronegócio gaúcho para auxílio aos produtores atingidos pelas enchentes e chuvas de abril e maio. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prejuízos à agropecuária ultrapassam R$ 5 bilhões.
Organizada pelo movimento SOS Agro RS, a manifestação deve contar com até 500 tratores e espera a presença de milhares de agricultores e pecuaristas. Graziele de Camargo, coordenadora do SOS Agro RS, afirma que os principais protestos ocorrerão na sede da superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado e em frente ao prédio da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Exigências dos Produtores
Apesar da publicação das Medidas Provisórias (MPs) do governo federal regulamentando o auxílio, Graziele destaca que os protestos continuarão até que os auxílios sejam concretizados nas contas dos produtores, pois o apoio não passa de “promessas” até então.
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O movimento SOS Agro RS defende pautas encaminhadas pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). A Farsul pede uma linha de crédito com pagamento em até 15 anos, juros de 3% ao ano e dois anos de carência. Já a Fetag/RS busca a anistia das dívidas dos pequenos agricultores e um auxílio emergencial de um salário mínimo por seis meses, entre outras medidas.
Medidas Provisórias e Reunião com o Governo
Na manhã de terça-feira, 30 de julho, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se virtualmente com representantes do setor produtivo do Rio Grande do Sul e parlamentares da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados para detalhar as ações a serem implementadas com a publicação da primeira MP, que permitirá a concessão de subvenção econômica e descontos em parcelas de crédito rural dos produtores atingidos pelas enchentes.
Regras e Implementação
Ainda há dúvidas sobre a funcionalidade dos descontos nas parcelas. As regras serão detalhadas posteriormente por decreto, com previsão de descontos a partir de 30%, de acordo com as perdas apuradas no campo, aplicando uma escala de progressão desse percentual conforme o prejuízo confirmado na atividade produtiva.
As medidas contemplarão financiamentos com recursos controlados, podendo operações com taxas livres ser reclassificadas para inclusão na medida. O ministro Fávaro também confirmou que o governo enviará um PLN ao Congresso Nacional para alterar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que veta a concessão de crédito a pessoas e empresas “negativadas”.
Ao todo, deverão ser publicadas três MPs: uma para concessão de descontos, outra para abertura de crédito extraordinário para custear a medida, e uma terceira, a ser editada posteriormente, com regras para a repactuação de dívidas privadas de cooperativas, cerealistas e revendas.
