Desde a retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF Terra Brasil no Paraná, em 2021, 51 novos contratos foram formalizados. O Terra Brasil é um programa do governo federal viabilizado com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA e executado, no estado, pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
O objetivo é promover o acesso à terra por meio de financiamento. Os contratos do período correspondem a investimento de aproximadamente R$ 7,4 milhões, o que permitiu a aquisição de 280,68 hectares de terra em 11 municípios: Apucarana, Jandaia do Sul, Guairaçá, Bom Sucesso, Rio Bom, Cambira, Califórnia, Cruz Machado, Cantagalo, Bituruna e Novo Itacolomi.
Com o Terra Brasil, é possível pleitear uma linha de financiamento para comprar um imóvel rural com juros de 2,5% ou 5,5% ao ano, conforme a linha de crédito disponível. Os recursos também podem ser usados na estruturação da propriedade e na contratação de assistência técnica. Para isso, o produtor rural deve apresentar renda familiar anual máxima de R$ 45.245,30 e patrimônio familiar máximo de R$ 80 mil.
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“Esse trabalho contribui para a inclusão sócio produtiva e para a melhoria da qualidade de vida das famílias”, diz o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Seab, Márcio da Silva.
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Nos últimos anos, os técnicos que atuam no Paraná têm trabalhado na reestruturação do programa. As equipes promovem reuniões mensais para estabelecer ações de modernização, como a reestruturação da UTE-PR, grupo que analisa os projetos no Estado e inclui representantes das Federações dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep e Fetraf), da Seab e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná).
Uma das novidades é que cada mesorregional do IDR-Paraná terá um analista de projeto, o que vai agilizar ainda mais o processo e reduzir o tempo de espera. Hoje, o cumprimento das etapas até a contratação leva, em média, 100 dias.
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Em julho deste ano, a equipe da UTE-PR participou de um treinamento em Londrina para atualização sobre as normas e procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados. Além da orientação teórica, os técnicos fizeram trabalho de campo entrevistando agricultores em propriedades da região. Assim, a forma de atuação para fiscalizar o andamento dos contratos foi aperfeiçoada e padronizada.
“Também se busca adotar novas tecnologias e digitalizar cada vez mais o processo, inclusive com uso de drone e GPS”, explica a assessora de pós-contratação da UTE-PR, Lucineia Meister.
HISTÓRICO – Em 15 de setembro de 2022, o Programa completou 20 anos de execução no Paraná. Foram beneficiados mais de 5,8 mil agricultores familiares. Quem se enquadra nos critérios do Terra Brasil pode procurar as unidades do IDR-Paraná, Fetaep, ou empresas de ATER credenciadas para adesão. Informações e documentos necessários podem ser encontrados no site do programa.
