AAssociação Colombiana de Produtores de Carne Suína, Porkcolombia, alertou sobre os riscos que teria para a produção de carne suína e a alimentação dos colombianos, a aplicação de alguns ajustes ao regime tributário que estariam incluídos na reforma tributária que o governo apresentará ao Congresso da República nos próximos dias.
“Embora até o momento não conheçamos o texto do projeto de reforma tributária, confiamos no anúncio feito pelo presidente Iván Duque, no sentido de não cobrar IVA sobre carnes, ovos e leite , hoje bens isentos”, explicou o presidente executivo da Porkcolombia, Jeffrey Fajardo.
Da mesma forma, ele destacou que: “esperamos que isso não implique passar esses produtos de isentos para excluídos do imposto , ou pior ainda, que os bens que atualmente estão isentos fossem excluídos do imposto e que o ICMS das matérias-primas ser mantida ou mesmo aumentada, o que comprometeria a viabilidade da suinocultura e a segurança alimentar dos colombianos ”.
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Nesse sentido, o sindicato chamou a atenção para a possibilidade de perder a condição de bem isento, ou seja, que a carne suína passe a ser um bem excluído e os produtores não possam recuperar o ICMS pago no processo produtivo (alimentação balanceada tributada a 5% e demais insumos tributados em 5 e 19%). Ou, ainda mais, que a carne suína, hoje isenta (IVA 0%), seja excluída do IVA e acrescido o IVA pago sobre os insumos de produção, visto que, desta forma, aquele IVA pago passaria a ser um custo que seria transferido para o consumidor tornando sua cesta de alimentos mais cara.
Fajardo concluiu afirmando que “uma política neste sentido implicaria em retrocessos no trabalho de modernização, formalização e crescimento que um setor com mais de 10.000 suinocultores tem conseguido nos últimos anos , que gera cerca de 150.000 empregos diretos, sem falar o impacto que teria diante das famílias colombianas, que ainda não se recuperaram do golpe da pandemia em seus bolsos ”.
