O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) inicia nesta semana a distribuição do livro Código Florestal – a lei e considerações, de sua autoria.
A edição busca explicar de forma simples e objetiva as novas regras da legislação ambiental para o setor agropecuário. Para o deputado, além de ser fruto de amplo debate democrático, o código considera a ciência e os avanços tecnológicos da agricultura para a produção de forma sustentável. “O texto apresenta um bom equilíbrio entre produzir, incluir e conservar”, afirma.
Sindicatos e cooperativas – A publicação é dividida em três partes e será distribuída aos sindicatos rurais e às cooperativas. Na primeira parte são apresentadas as razões e motivações da reforma da legislação. Na segunda, são detalhados os processos de apreciação e votação do projeto de lei no Congresso Nacional. As principais alterações e as explicações detalhadas sobre o novo código estão na terceira parte do livro, que traz também, a íntegra da lei e do decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para dispor sobre o Cadastro Ambiental Rural e as normas gerais dos Programas de Regularização Ambiental.
Desafio – Para Stephanes, o grande desafio do debate sobre o novo Código Florestal foi mostrar à sociedade que as alterações sugeridas não visavam ao desmatamento e que os produtores são os principais interessados na preservação dos rios e da qualidade do solo. “Compatibilizar produção e meio ambiente continuará a ser um desafio que nos acompanhará por muito tempo”.
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Preocupações – Segundo ele, mesmo considerando os ganhos para a democracia, a aprovação do texto não encerra às preocupações do setor produtivo. “Por ora, as novas regras podem ser consideradas adequadas, mas a sociedade, o governo e o Congresso devem estar preparados para adaptações futuras”.
Acompanhamento permanente – Stephanes defende o acompanhamento permanente dos efeitos das medidas previstas na nova legislação e, principalmente, para analisar os custos de implantação dessas medidas. “Trata-se de um processo vivo. O verdadeiro resultado só será realmente conhecido na aplicação das novas regras e, por isso, o acompanhamento permanente é muito importante”, ressalta.
Resgate – Além de destacar a importância da obra lançada por Stephanes, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ressaltou a contribuição do parlamentar para o debate sobre o tema. “Foi ele quem resgatou o assunto enquanto atuava no executivo, como ministro da Agricultura, propiciando abertura para o aprimoramento das discussões sobre o Código Florestal e se tornando uma referência na elaboração da nova legislação. Sem dúvida, Stephanes teve uma participação importante para a determinação desse novo marco regulatório”, afirmou.
