O Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira (21) a versão estadual do projeto Agro+ do Ministério da Agricultura com o slogan ‘Um Rio Grande mais simples para quem produz; um Brasil mais forte para competir’. O estado foi o primeiro a implementar localmente o plano que visa modernizar e desburocratizar as atividades do setor agropecuário.
O secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), Eumar Novacki, destacou no evento realizado no Palácio Piratini que “o Agro+ é a ferramenta de retomada do desenvolvimento para o setor”. O Ministério da Agricultura, segundo ele, “voltou a ser a casa do produtor rural e esse plano é parte da estratégia para sairmos de 7% para 10% na nossa participação no mercado internacional.”
A iniciativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) em conjunto com entidades representativas do setor começou a ser planejada após o lançamento do programa nacional, em Brasília, no Palácio do Planalto, em agosto. A edição gaúcha visa simplificar processos e normas de atendimento do setor produtivo na esfera pública, estimulando o crescimento.
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O Agro+RS deve diagnosticar obstáculos na produção e solucioná-los com agilidade. O fluxo entre a Seapi e as entidades do setor será encurtado, diminuindo o tempo de resposta do estado às necessidades do agronegócio gaúcho e tornando mais eficientes os serviços. “O programa vem para simplificar processos e procedimentos do setor, que é o motor da economia do Rio Grande do Sul. O Agro+RS é mais um canal de comunicação para troca de informações e de diálogo entre o setor público e os produtores, sejam de pequeno, médio ou de grande porte”, afirmou o governador José Ivo Sartori.
O governador disse que foram encaminhadas demandas por entidades representativas dos produtores à Secretaria da Agricultura. As principais são das áreas de licenciamento ambiental relacionado à agropecuária; sanidade ambiental e vegetal; inspeção de produtos; fiscalização de atividades; revisão ou adequação de regulamentos e procedimentos. A Seapi já recebeu mais de 200 propostas de melhorias. “Agora, vamos trabalhar em sintonia com o governo federal para incrementar as exportações e abrir novos mercados”, afirmou Sartori.
O secretario da Agricultura, Ernani Polo, afirmou que o Agro+RS manterá compromisso com a sustentabilidade, “mas, gerando, ao mesmo tempo, mais emprego e renda no estado”. As medidas do plano estão divididas em resoluções imediatas, de 60 dias (quando não envolvem legislação) e, em 120 dias, (quando envolvem mudança de legislação).
