O Paraná tem 34% de seus 399 municípios em situação de emergência por causa da falta de chuva, avaliou ontem o governo do estado. Depois de um encontro com prefeitos da Região Oeste, o governador Beto Richa (PSDB) decretou estado de emergência para 137 municípios, incluindo os 20 que já contavam com notificações e decretos municipais.
Os problemas atingem em cheio a agricultura e se concentram nas regiões Oeste, Sudoeste, Sul, Centro-Oeste, Noroeste, Norte e Norte Pioneiro. Apesar de ainda não haver avaliações precisas, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) estima que o estado já perdeu 2,55 milhões de toneladas de grãos (11,5% da safra de verão projetada em 22,13 milhões de toneladas), ou R$ 1,52 bilhão. Se computados os efeitos em setores que dependem do agronegócio, a cifra passaria de R$ 2 bilhões.
De acordo com o boletim da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 1,35 milhão pessoas foram afetadas pela estiagem, ou 13% da população. No Rio Grande do Sul, estado ainda mais prejudicado pela falta de chuva, 282 municípios (56%) decretaram emergência e o quadro atinge 1,6 milhão de pessoas (15% da população).
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Para apoiar a região da seca no Paraná, o governo deve destinar R$ 47 milhões, entre verbas estaduais e federais, que contemplam tanto a ajuda ao produtor agrícola como a realização de obras de infraestrutura para melhorar o sistema de fornecimento de água.
O decreto coletivo de situação de emergência promete agilizar o atendimento aos 137 municípios, que não teriam condições de resolver a situação apenas com recursos próprios. Segundo os produtores, as chuvas, que voltaram a cair no último fim de semana, apenas estancaram as perdas (leia abaixo).
Para receber ajuda, no entanto, as prefeituras terão de comprovar danos. “Mesmo com a decretação coletiva, cada município deve apresentar sua própria documentação e um laudo individual sobre os problemas causados pela estiagem”, explica o subtenente Luiz Cláudio Trierweiler, que integra a Defesa Civil. Caso não apresente esses documentos, a cidade não deve ter acesso às verbas emergenciais.
Entre as verbas a serem liberadas, R$ 15,5 milhões são destinados aos agricultores da Região Sudoeste do estado. Parte do dinheiro deve ser usada para a compra de sementes e fertilizantes – facilitando a próxima safra – e o restante no Fundo de Aval – programa que substitui avalistas em empréstimos à agricultura familiar.
O governo estadual anunciou ainda, para 2012, R$ 21,5 milhões destinados à instalação de 300 sistemas comunitários de fornecimento de água, que também devem beneficiar comunidades rurais. Para esse projeto, a Sanepar vai investir R$ 10 milhões e o Programa Estadual de Águas e Saneamento Rural (Proesas) entra com R$ 11,5 milhões.
Devem ser implantados ainda 140 abastecedouros comunitários, com a perfuração de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórios elevados e a construção de cisternas. A iniciativa deve atender comunidades rurais com problemas históricos de escassez de água e vai atender produtores de frangos, suínos, leite e hortaliças. Para essas obras, serão investidos R$ 10 milhões, com recursos do Ministério de Integração Nacional.
Os municípios atingidos pela seca enfrentam problemas desde novembro de 2011. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o problema se agravou em dezembro. Em Barracão e Santa Izabel do Oeste, no Sudoeste, duas das primeiras cidades a decretarem situação de emergência, o volume de chuva em dezembro foi de 30,2 milímetros. Em Cascavel, ficou em 33,8 milímetros. Isso representa cerca de 20% do esperado (150 milímetros no mês).
