A orientação para os agricultores familiares com atraso é que procurem os sindicados ou o Emater e apresentem os documentos de adesão à renegociação das dívidas para que possam ser incluídos no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
São dívidas acumuladas desde o início do Programa Nacional de Crédito fundiário, em 2000. Como o Paraná é o maior executor do programa no país, a inadimplência no estado também é mais acentuada. No Paraná a inadimplência é de 35% em relação ao total de contratos em 15 anos. A média no Brasil é de 30% no período.
Sem conclusão – O prazo para renegociação das dívidas encerrou em 31 de janeiro de 2015. Segundo levantamento da coordenação do programa no Paraná, dos 1900 contratos inadimplentes nos bancos, 1.280 aderiram à renegociação.
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Ocorre que muitos dos contratos com renegociação iniciada, os processos não foram concluídos. Segundo o coordenador do programa no Paraná, Marcio da Silva, foram identificados cerca de 550 contratos sem qualquer informação sobre a conclusão do processo ou se foram devolvidos.
A Secretaria da Agricultura e os demais órgãos envolvidos vêm sendo procurados pelos agricultores informando que fizeram a adesão para renegociação de suas dívidas, mas os bancos não levaram o processo adiante.
Silva atribui essa desinformação ao excesso de burocracia dos trâmites de renegociação das dívidas. Segundo ele, o agricultor, quando aderiu ao programa de renegociação, amortizou 5% do valor da última parcela que não foi paga. O agricultor tem que ter em seu poder o termo de adesão protocolado e comprovante de pagamento para prosseguir para outras etapas.
“Muitos não foram em frente e o processo ficou no meio do caminho”, disse Silva. Agora,os produtores estão receosos de serem cobrados pela dívida inteira, o que certamente vai acontecer se não comprovarem que fizeram o termo de adesão e que fizeram o pagamento dos 5%, acrescentou.
Como não há mais mais possibilidade para os agricultores familiares que compraram terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário renegociarem suas dívidas, a Secretaria da Agricultura orienta para que os agricultores que estiverem devidamente documentados irem aos sindicatos dos trabalhadores rurais ou à Emater, com essa documentação, para verificar o que aconteceu. Se o agricultor não apresentar comprovações documentadas ficará difícil encaminhar essas demandas.
Segundo Silva, de 2012 a 215 a Secretaria da Agricultura fez mais de 20 reuniões, com lideranças do Estado inteiro, para explicar como se daria o processo de renegociação das dívidas. “Sempre deixamos claro que findo o prazo, em janeiro deste ano, não haveria prorrogação para negociação desses débitos”, informou.
Paraná é líder na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Paraná lidera a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que permite a compra de terra pelos agricultores familiares, como medida de combate à pobreza no meio rural. O estado é também líder no acesso à terra pelos jovens e mulheres no meio rural.
No ano passado, foram efetivados 858 contratos para a compra de terras pelo programa, sendo o Paraná responsável por 259 contratos, com um investimento de R$ 17,7 milhões. Neste ano, dos 280 contratos estabelecidos como meta pelas responsáveis pela operacionalização do programa, já foram efetivados 177, com investimento de R$ 12 milhões na compra de terras.
Da totalidade dos contratos executados no Estado, 54% foram direcionados para jovens até 29 anos, sendo que no Brasil, essa média é de 37%. Para o público feminino, 20% dos contratos efetivados no Paraná foram para mulheres, enquanto na média do País esse percentual foi de 14%, apontou o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
