Redação SI (17/03/06)- O chefe-geral da Embrapa Suínos e Aves Elsio Figueiredo e o pesquisador Paulo Armando de Oliveira – coordenador técnico do Projeto Suinocultura-SC – PNMA II acompanham amanhã, 17, o secretário de agricultura e desenvolvimento rural de Santa Catarina Moacir Sopelsa que deverá visitar propriedades suinícolas trabalhadas pelo Projeto na Fase I, na Bacia Lageado dos Fragosos, em Concórdia, na região oeste do Estado.
A visita se caracteriza de grande importância pela possibilidade de atender à expectativa de replicação do modelo de intervenções de adequação ambiental da propriedade, gerado pelo Projeto Suinocultura-SC, para outros programas e ou projetos em curso no Estado, especialmente o Projeto Microbacias II, conforme concepção original do PNMA II, explica o diretor de controle ambiental e subcoordenador da Unidade de Coordenação Estadual -SC PNMA II, Luiz Antônio Garcia Correa.
A programação estabelecida para a manhã, a partir das 9h, prevê visita a algumas propriedades selecionadas como a do produtor Jandir Galiase onde serão examinadas a implantação de canaletas de condução de dejetos coberta, desvio de águas pluviais e esterqueira; na propriedade de Jairo Pozzo será mostrado a implantação de um biodigestor que está produzindo energia térmica para aquecimento de aviário; na granja de Paulo Sechi o objetivo é ver uma unidade de compostagem de dejetos-plataforma de compostagem e na propriedade de Adelar Grígolo, a implantação de um sistema de reciclagem de dejetos para limpeza das canaletas.
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O PNMA II – Programa Nacional do Meio Ambiente II é um Programa de Governo conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente-MMA, financiado através de um Acordo de Empréstimo entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial (BIRD). O PNMA II financia, através do Componente “Gestão Integrada de Ativos Ambientais”, o Projeto “Controle da Degradação Ambiental Decorrente da Suinocultura em Santa Catarina”, que teve início em abril de 2002 com execução nas bacias hidrográficas dos Fragosos, no município de Concórdia (Oeste do Estado), e do Coruja/Bonito, no município de Braço do Norte (Sul do Estado).
Essas áreas foram selecionadas por apresentarem grandes concentrações e serem representativas da produção de suínos no Estado. Além disso, nessas regiões estão situados os complexos agro-industriais. As bacias foram escolhidas por serem áreas que possuem informações e diagnósticos prévios necessários para o detalhamento do projeto.
O objetivo desse projeto é melhorar a qualidade ambiental nas bacias selecionadas, especialmente a qualidade dos recursos hídricos (água), através da redução de focos de contaminação por dejetos de suínos e adequação das atividades de suinocultura com a adoção de práticas ambientalmente corretas, consorciadas ou comunitárias, sem comprometer a atuação desse setor produtivo.
A coordenação nacional do programa está diretamente vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Unidade de Coordenação Nacional – UCN. Em Santa Catarina, a coordenação está vinculada diretamente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através da Unidade de Coordenação Estadual – UCE.
Segundo o pesquisador Paulo Armando Oliveira, após o primeiro ano do programa, em 2002, que foi de organização e formação de equipes, planejamento de ações, elaboração de propostas e de projetos técnicos individuais de engenharia para cada propriedade, em 2003 foi o ano do desenvolvimento das intervenções tecnológicas, quando muitas ações foram realizadas em diferentes propriedades através da instalação de unidades demonstrativas de tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, Epagri e UFSC.
Dentre essas ações, pode-se destacar a compostagem para animais mortos, criação de suínos em cama sobreposta, biodigestor, unidade de compostagem para dejetos brutos, reforma geral no sistema de condução de dejetos e otimização de esterqueiras. Também foram realizadas análises de solo de todas as 190 propriedades (das duas bacias) para recomendação agronômica. O projeto possui imagens de satélite das duas bacias que facilitou o planejamneto das ações de intervenção.
Além disso, propostas de recuperação da mata ciliar nas propriedades, formação de associações de produtores-para a condução das questões ambientais nas bacias, e promoção de educação ambiental, através da realização de cursos e treinamentos para produtores e técnicos que atuam nas bacias hidrográficas, também fizeram parte do projeto e do trabalho da equipe envolvida no Projeto Suinocultura Santa Catarina.
Paulo Armando finalizou, lembrando que uma das ações mais importantes, concretizada através do projeto, foi a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, em dezembro de 2003, entre os produtores e a promotoria pública do Estado de Santa Catarina, atendendo ao objetivo de legalizar o licenciamento da atividade suinícola nas propriedades, de acordo com a legislação ambiental vigente e que serviu de modelo para o TAC, desenvolvido no Consórcio Lambari.
O Projeto Suinocultura Santa Catarina objetiva transformar-se em exemplo na recuperação ambiental de regiões com alta concentração de suínos.
