O site da AveSui EuroTier South America, maior feira de produção animal da America Latina, sofreu plágio pela Fenagra, organizada pela editora Stilo. A cópia foi notada por um leitor, que informou a Gessulli Agribusiness, organizadora da AveSui, na semana passada. Todo o conteúdo do site foi copiado, desde o layout, textos e até mesmo o slogan “Você no centro produtivo da America Latina”, utilizado pela AveSui desde 2017, quando começou a promover a feira realizada no Oeste paranaense.
Essa prática viola os direitos autorais e de propriedade, conforme os artigos 7º, I e XIII, 46 e 102 da Lei 9.610/1998, causando perdas e danos passíveis de indenização. Além de violar a legislação, é também uma prática antiética, que afeta não somente os autores, mas também o público. Hoje, as pessoas têm amplo acesso a informação, principalmente na internet, e, pelo fato de as empresas atenderem ao mesmo setor, foi fácil para o leitor identificar a cópia.
Violar a lei de propriedade intelectual vai contra a ética de mercado e também a ética profissional, quebrando o conjunto de princípios, valores e conduta. O desembargador Sidney Mora, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em um caso semelhante, afirmou: “Está evidente que a pretensão do apelante de utilizar o nome de domínio a rede mundial de computadores internet, sem a indispensável autorização da autora, encontra óbice não só na lei, mas também, nas regras de ordem ética e moral que devem necessariamente pautar as relações humanas e comerciais”. (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, 2ª Câmara Cível, Des. Sidney Mora, AC 0086382-5, DJ 29.03.2000).
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Ao saber do ocorrido, a Gessulli Agribusiness e os desenvolvedores do site tomaram as atitudes legais, sendo os responsáveis pelo plágio notificados para que, no prazo de 24 horas, retirassem a cópia do ar.
