A Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) participou ativamente da recente reunião plenária destinada à eleição dos representantes da sociedade civil no recém-criado Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). A entidade foi escolhida para ocupar um assento, sendo eleita dentre as organizações que representam a área empresarial.
A eleição ocorreu em 7 de novembro durante uma plenária virtual. Um total de 32 instituições foram eleitas para integrar o CONAPE, desempenhando um papel crucial como a “mais alta instância de assessoramento”, conforme destacado pelo ministro André de Paula, responsável pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Essas organizações terão a responsabilidade de contribuir para a formulação de políticas públicas relacionadas à aquicultura e à pesca no Brasil.
Vale ressaltar que o CONAPE foi recriado por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de agosto, estabelecendo-se como um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Em seu pronunciamento aos representantes das organizações, o ministro André de Paula expressou sua satisfação com o resgate do CONAPE, destacando-o como um instrumento valioso e um fórum com peso político para orientar as decisões do Ministério. Ele agradeceu o interesse das entidades e manifestou confiança no sucesso do trabalho desempenhado por esse importante fórum consultivo.
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Adriana Toledo, destacou a relevância da eleição para o setor pesqueiro e aquícola, enfatizando que a participação social, uma prioridade do governo, será assegurada pelo MPA.
Abaixo, estão listadas as instituições eleitas e seus respectivos segmentos.
Organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores
- Anepe – Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva
- ANP – Articulação Nacional de Pescadoras
- CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
- CBPE – Confederação Brasileira de Pesca Esportiva
- Cedepesca Brasil – Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil
- CNCTC – Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras
- CNPA – Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
- Confapesca – Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca
- Confespa – Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais
- Confrem – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos
- CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
- CONTTMAF- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos
- FAEP-BR – Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil
- IABS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
- Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos – Instituto Peroá
- MPP – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
- Oceana Brasil
- Unicafes – União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Entidades da Área Empresarial - ABA – Associação Brasileira de Aquaponia
- ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão
- Abipesca – Associação Brasileira das Indústrias do Pescado
- Abla – Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia
- Associação Brasileira de Piscicultura – Peixe BR
- Associação de Pisicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP
- Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras – Pesca BR
- CNA – Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil
- Conepe – Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura
- Sindirações – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal
Entidades da área acadêmica e de pesquisa
- Abrapoa – Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos
- Aoceano – Associação Brasileira de Oceanografia
- Aquabio – Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática
- SBFic – Sociedade Brasileira de Ficologia