A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) está defendendo a inclusão dos peixes de cultivo na lista de carnes da cesta básica nacional com alíquota zero na Reforma Tributária em discussão no Congresso Federal. Atualmente, a proposta do Executivo prevê uma redução de 60% sobre a alíquota geral para as carnes, incluindo alguns tipos de peixe, como tilápia, mas exclui outros como bacalhaus, salmões, atuns, hadoque, saithe e ovas.
A bancada ruralista apresentou uma nova proposta para que todos os peixes de cultivo sejam incluídos na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero de imposto. Esta medida é vista como crucial pela Peixe BR, argumentando que os peixes de cultivo, especialmente os nativos consumidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, são uma fonte essencial de proteína animal para pessoas de baixa renda. Além disso, a tilápia tem visto um aumento significativo no consumo nas demais regiões do país.
A entidade destaca que os peixes de cultivo não só são acessíveis em todo o país, mas também são nutritivos e essenciais para atender às necessidades alimentares da população. O setor de piscicultura emprega aproximadamente 4 milhões de pessoas em toda a cadeia produtiva, sendo a tributação desses alimentos considerada uma penalidade injusta para um item fundamental na dieta brasileira.
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Essa iniciativa visa não apenas reduzir os custos para os consumidores finais, mas também estimular o crescimento do setor de piscicultura, garantindo assim um acesso mais amplo a alimentos de qualidade nutricional elevada para todos os brasileiros.
