O Governo de SP, por meio do grupo intersecretarial, formado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, anunciou na segunda-feira (19) a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras provenientes dos cultivos de Cigarras em São Sebastião, Itapema em Ilhabela e Itapitangui e Porto Cubatão em Cananéia, no litoral paulista.
A decisão ocorre após análise de resultados dos materiais obtidos em coletas realizadas nos últimos dias 13 e 14 de agosto pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), através da sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), e reverte a suspensão de consumo e comércio de moluscos bivalves provenientes de fazendas marinhas dessas áreas monitoradas. Ainda segue a suspensão da retirada dos moluscos em: Toque Toque em São Sebastião, nas áreas de Ubatuba, Cocanha em Caraguatatuba e em Mandira em Cananéia, áreas que não tiveram materiais coletados.
“Pedimos a colaboração dos produtores para podermos manter a rotina de análises e garantir que apenas mariscos e ostras não contaminados cheguem ao consumidor”, explica Ieda Blanco, médica-veterinária e gerente do Plano Estadual de Monitoramento dos Moluscos Bivalves (PEMMOBI).
A suspensão do consumo e venda de moluscos bivalentes no estado ocorreu após relatórios de ensaio de amostras de água coletadas pela Companhia Ambiental do Estado De São Paulo – Cetesb e pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo no período de 28/07/2024 a 05/08/2024 detectarem a presença de biotoxinas produzidas por microalgas marinhas acima do valor máximo permitido.
Desde 2021 foi implementado um Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista, através da Resolução Conjunta SES/SIMA/SAA 001, pelo governo paulista e que, em função da descoberta de microalgas tóxicas, foi acionado e proibiu o comércio, por meio da interdição cautelar, dos estoques de moluscos bivalves como o marisco e ostras disponíveis nos estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo.
Novas coletas serão realizadas a fim de alcançar o monitoramento de todas as áreas de cultivo do litoral paulista. Condições climáticas e dificuldade de acesso impediram a coleta e análise de todas as áreas monitoradas.