Como parte de seus esforços contínuos para impedir a disseminação da gripe aviária altamente patogênica (HPAI) e dar aos produtores ferramentas para ajudar a combater a doença, o Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos EUA está anunciando uma regra final provisória que atualiza as condições para as instalações avícolas receberem indenização e compensação após teste positivo para HPAI. Com base em evidências de que fortes medidas de biossegurança continuam sendo a estratégia mais eficaz para combater a HPAI, o APHIS agora exigirá que os fazendeiros passem por uma auditoria de biossegurança antes de repovoar suas aves após uma detecção de HPAI e antes de receber futuros pagamentos de indenização.
Apesar dos esforços combinados do APHIS, autoridades veterinárias estaduais e federais e do alcance da indústria, alguns avicultores ainda enfrentam desafios de biossegurança e, em alguns casos, apresentam múltiplas infecções em suas propriedades. Dados do surto de HPAI de 2022-2024 mostraram que regulamentações atualizadas podem ajudar a prevenir a disseminação desta doença. Esta mudança segue um alcance significativo à indústria sobre possíveis mudanças nas regulamentações, compartilhamento de informações sobre as melhores práticas de biossegurança e engajamento na propriedade pela equipe do APHIS após detecções de HPAI.
“Durante o surto de HPAI em 2014 e 2015, os produtores dos EUA fizeram grandes melhorias na biossegurança para proteger seus rebanhos, o que reduziu muito a presença de HPAI entre os rebanhos de aves do país”, disse a Dra. Rosemary Sifford, Diretora Veterinária Chefe do USDA. “A biossegurança provou ser nossa melhor arma no combate a esse vírus, e esta atualização garantirá que os produtores de aves que receberam indenização por HPAI estejam tomando medidas para impedir futuras introduções da doença e evitando ações que contribuam para sua disseminação.”
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Os dados mostram que a maioria dos avicultores tem planos de biossegurança fortes e são capazes de prevenir a reinfecção. Desde o início do atual surto de HPAI em 2022, o APHIS fez pagamentos de indenização a mais de 1.200 produtores; destes, 67 instalações comerciais exclusivas de aves tiveram pelo menos duas infecções de HPAI durante o surto atual, incluindo 18 instalações infectadas três ou mais vezes. Aqueles com reinfecções receberam mais de US$ 365 milhões em pagamentos de indenização, de quase US$ 1,1 bilhão que foram distribuídos no total.
Sob a regra final provisória, se uma granja comercial de aves afetada por HPAI quiser repovoar suas aves e ser elegível para indenização futura sobre esse repovoamento, as instalações serão obrigadas a passar por uma auditoria de biossegurança pelo APHIS antes do repovoamento. O APHIS também exigirá uma auditoria de biossegurança para instalações comerciais de aves dentro da “zona tampão” (raio mínimo de 7 km ao redor da zona infectada) antes da movimentação das aves para as instalações se o proprietário desejar ser elegível para indenização futura pelas aves movidas para as instalações. Além disso, o APHIS não pagará indenização por rebanhos movidos para instalações em zonas infectadas ativas se os rebanhos forem infectados com HPAI dentro de 14 dias após a dissolução da área de controle ao redor de uma instalação infectada ativa. Um produtor que não fizer as correções recomendadas na auditoria de biossegurança do APHIS não será elegível para pagamentos de indenização se as instalações sofrerem infecções futuras dentro do mesmo surto.
Esta regra final provisória entrará em vigor após a publicação no Federal Register. Naquela ocasião, o APHIS aceitará comentários públicos em www.regulations.gov . Todos os comentários devem ser enviados até 3 de março de 2025. Após o encerramento do período de comentários, o APHIS publicará outro documento no Federal Register, incluindo uma discussão sobre quaisquer comentários recebidos e quaisquer alterações que a agência esteja fazendo à regra.
O APHIS protege a saúde da agricultura e dos recursos naturais dos EUA contra pragas e doenças invasoras, regulamenta plantações geneticamente modificadas, administra o Animal Welfare Act e ajuda pessoas e animais selvagens a coexistirem. Também certificamos a saúde das exportações agrícolas dos EUA e resolvemos questões fitossanitárias e sanitárias para abrir, expandir e manter mercados para produtos vegetais e animais dos EUA.
