No dia 1º de dezembro de 2023, o Governo do Tocantins formalizou um convênio de R$ 590,5 mil com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para fortalecer as medidas preventivas contra a influenza aviária. Embora o Tocantins seja reconhecido como livre da doença, o país enfrenta um estado de emergência zoossanitária devido aos 148 focos já registrados em outros estados brasileiros.
O convênio, firmado pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), destina-se a implementar ações rápidas de prevenção e combate em caso de introdução da influenza aviária no estado. O montante de R$ 590,5 mil é composto por R$ 570,7 mil provenientes do Ministério da Agricultura, via Superintendência Federal da Agricultura-SFA/TO, e uma contrapartida estadual de R$ 19,7 mil para aquisição de materiais e serviços.
O principal objetivo do convênio é garantir a saúde pública, proteger a indústria avícola, promover cooperação e compartilhamento de recursos, além de capacitar uma resposta rápida e preparar-se para possíveis surtos. Paulo Lima, presidente da Adapec, enfatizou que os equipamentos adquiridos serão essenciais para a investigação de suspeitas da doença, fiscalizações em propriedades cadastradas e controle do trânsito de aves. Adicionalmente, possibilitarão a aquisição de serviços para coleta, acondicionamento, envio e análise de amostras para diagnósticos.
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O Tocantins, devido às rotas de aves silvestres migratórias, é suscetível a possíveis riscos de introdução da influenza aviária, destacando-se a rota Brasil Central ao longo dos Rios Araguaia e Tocantins. O Estado abriga, pelo menos, dois sítios de descanso para aves migratórias, a Ilha do Bananal e o Parque do Cantão, catalogados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A influenza aviária, especialmente a de alta patogenicidade (H5N1), é altamente contagiosa, afetando aves e podendo ser transmitida a humanos. Diante disso, a Adapec intensificou as medidas preventivas, incluindo treinamento de equipes, reuniões técnicas, vigilâncias ativas e a declaração de emergência zoossanitária em julho, seguindo as orientações do Ministério da Agricultura, para salvaguardar a sanidade do plantel avícola e a saúde pública.