A Medida Provisória (MP) 1177/23, que abriu um crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária, chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara na quarta-feira (27). A medida deve ser aprovada até 3 de outubro para não perder a validade, mas o crédito já foi liberado com a edição da MP.
O crédito foi destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para ações de prevenção e combate à influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), devido à detecção de aves silvestres infectadas no país.
As ações incluem o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, contratação de mão de obra, aquisição de equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas, bombas pulverizadoras, pagamento de indenizações, compra de caminhões e máquinas escavadeiras, material para laboratório e investimento em infraestrutura para biossegurança.
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Outra finalidade do crédito é a construção de equipamentos para higienização externa de veículos e máquinas para a redução da população de aves. A MP foi elaborada em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a defesa civil e órgãos estaduais.
A medida foi editada após a confirmação de focos da gripe aviária em algumas regiões do país, incluindo Ubatuba (SP), onde aves silvestres foram infectadas. Até o momento, foram registrados 112 focos da doença no Brasil, a maioria em aves migratórias e apenas três em aves de criação para alimentação, sem casos direcionados ao comércio.
