A partir abril, os consumidores gaúchos poderão sentir o peso no bolso com o aumento do preço dos ovos comerciais. O decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de dezembro de 2023, estabelece que o produto será tributado em 12% nas operações comerciais, tanto para as indústrias quanto para o consumidor final.
Essa medida retira os ovos da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), gerando preocupações no setor avícola do Rio Grande do Sul. O temor é que, com a exclusão do ovo da cesta básica do Estado, aumentem as dificuldades de produção nas granjas, haja indisponibilidade do alimento ao varejo e consequente elevação no preço ao consumidor.
José Eduardo dos Santos, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), destaca que essa decisão vai contra ao decreto federal nº 11.936/2024,
“É um exemplo a ser dado. Depois de 85 anos, o governo federal reconhece que o ovo tem que estar na cesta básica nacional. É uma contradição muito grande com o que acontece aqui no Estado, que está na contramão disso”, enfatiza Santos.
Ele alerta que a tributação impactará principalmente os pequenos produtores, aproximadamente 300 no Estado, pressionando-os a trabalhar com margens menores.
Mobilização para reverter o cenário
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Diante dessa situação, a comissão de produtores de ovos da Asgav está em ação para reverter o quadro. Em nota oficial, a associação solicita o apoio de diversos setores, incluindo parlamentares, prefeitos, vereadores, associações de consumidores e entidades assistenciais. O objetivo é pressionar o Executivo a reconsiderar a exclusão dos ovos da cesta básica estadual.
A Asgav já se reuniu com representantes do governo estadual, como os secretários da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, buscando suspender o decreto. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, também manifestou apoio à causa, solicitando a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos que afetam os setores de proteína animal do RS.
A possibilidade de os ovos serem retirados da cesta básica, como parte de uma revisão dos benefícios fiscais do Estado, está gerando apreensão no setor avícola. A comissão de produtores da proteína da Asgav expressou preocupação com essa perspectiva, destacando os impactos negativos que essa medida pode trazer.
José Eduardo dos Santos, presidente executivo da Asgav, ressaltou que a tributação afetará toda a cadeia produtiva, que já opera com margens estreitas. Ele enfatizou que o ovo é um alimento fundamental e acessível, sendo a base da alimentação para muitos. A associação está empenhada em dialogar com o Executivo na tentativa de reverter essa situação.
A Secretaria da Fazenda do Estado esclareceu que a tributação de 12% será aplicada apenas para empresas da categoria geral, que não fazem parte da cesta básica. Ovos vendidos em feiras e mercados classificados como Simples Nacional permanecerão isentos de tributos e continuarão integrando a cesta básica.
