O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) apresentou uma nova proposta para proteger os criadores de frangos contratados contra sistemas de pagamento injustos e despesas adicionais impostas. Denominada “Sistemas de Pagamento aos Produtores de Aves e Sistemas de Melhoria de Capital”, a regra visa reduzir abusos cometidos pelas empresas avícolas contra os criadores.
Abusos no Sistema de Pagamento
O USDA identificou uma série de abusos nos sistemas de pagamento por classificação, conhecidos como “sistemas de pagamento de torneio”, e em exigências injustas de investimentos de capital adicional. Esses sistemas frequentemente prejudicam os criadores de frangos, impondo dificuldades financeiras desproporcionais.
Objetivos da Nova Regra
Se aprovada, a nova regra permitirá aos produtores identificar melhor os riscos associados às práticas de melhoria de capital e fortalecerá a capacidade do USDA de aplicar proibições contra práticas injustas. A proposta também garantirá uma comparação justa nos sistemas de torneio, evitando prejuízos a produtores específicos.
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Transparência e Equidade
Tom Vilsack, Secretário de Agricultura, destacou o compromisso do USDA em manter a concorrência justa, proteger os produtores e combater práticas injustas. “Ao fornecer mais ferramentas de transparência de mercado, garantimos que cada produtor tenha acesso às informações necessárias”, afirmou Vilsack. “Estamos empenhados em entregar mercados mais justos para os criadores de gado e aves da América.”
Proatividade e Prevenção
Andy Green, consultor sênior do USDA para Mercados Justos e Competitivos, ressaltou que a mudança proporcionará aos produtores um preço base claro nos contratos e garantirá comparações justas. A nova regra também proibirá deduções do preço base e apoiará bônus por desempenho.
O USDA está atualmente buscando feedback sobre a regra antes de sua formalização e espera receber comentários de todas as partes interessadas. A proposta representa um passo significativo na proteção dos direitos dos criadores de frangos contratados nos EUA, promovendo um ambiente mais justo e transparente no setor avícola.
