Historicamente, apesar de diversas manifestações oficiais e do mercado quanto às vicissitudes do gás natural, encontramo-nos ainda engatinhando em relação ao potencial de sua utilização. Vivemos um monopólio, de fato, tanto em relação à sua produção quanto ao seu transporte até as distribuidoras regionais (em geral, uma em cada estado da Federação). Este ambiente torna o uso do gás natural propício apenas aos grandes utilizadores, com o uso mais marcante representado pela geração de energia elétrica em instalações de grande porte. Este cenário pode e deve ser alterado.
No momento em que o governo se prepara para lançar uma nova política para o gás natural, é necessário trazer para o debate alguns pontos pouco frequentes nas agendas públicas, que podem aprimorar o uso deste vetor energético e, verdadeiramente, criar um mercado para o mesmo.
O gás natural é conhecido como o “combustível da transição” por ser menos poluente que os demais combustíveis fósseis (petróleo e carvão), antecedendo a maior penetração de fontes renováveis na matriz de consumo de energia.
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Diante do enorme crescimento da produção de gás natural nos Estados Unidos, graças ao gás de xisto (shale gas), observa-se ali uma dinâmica de substituição e eliminação de combustíveis fósseis líquidos e sólidos, combinando-se eficiência energética, ganhos ambientais e aperfeiçoamento de diversos processos produtivos, levando a melhores produtos. Por exemplo, na petroquímica moderna, onde o gás natural é um insumo fundamental, é notável o movimento de instalação de novas indústrias e o retorno ao país de outras, todos atraídos por energia abundante, de custo competitivo e menores impactos ambientais. O impacto desta conjuntura sobre a paisagem energética mundial é enorme
No Brasil, no entanto, a chamada Lei do Gás não foi capaz de criar um mercado dinâmico, onde agentes de diferentes interesses pudessem produzir, consumir, importar e dar uso eficiente e eficaz a este insumo, de maneira diversificada e capilar. O que se vê é um uso concentrado em geração termelétrica de grande porte, operando apenas em certo períodos do ano, levando, inclusive, a importações de gás natural liquefeito (GNL) a preços elevados. Em outros momentos, há sobra, que não pode ser usada, pois não há um mercado secundário ágil e capaz de absorver tal montante. Tampouco não possuímos rede de gasodutos para alcançar pontos de potencial consumo.
Melhor uso teria o gás natural caso, além da finalidade de geração de energia de grande porte, este fosse utilizado como elemento de interesse social, no seu sentido mais amplo.
Explicando melhor: seu uso intensivo nas grandes metrópoles, de forma descentralizada, contribuiria para reduzir a vulnerabilidade urbana dos sistemas elétricos e viários, e em suporte a estes.
A intensificação do transporte coletivo a gás natural, notadamente nos corredores de trânsito rápido, e a geração urbana de eletricidade a frio (cogeração, onde a eficiência é ao menos 30% maior do que a da geração em grandes termelétricas), podem representar melhoria ambiental significativa e maior segurança no suprimento, principalmente em regiões altamente adensadas. No Rio de Janeiro, por exemplo, estamos deixando passar a oportunidade de termos, no Porto Maravilha e nas instalações esportivas, plantas de cogeração a gás, dando suporte e complementando os sistemas elétricos existentes.
Numa nova política para o gás natural, o governo federal deve buscar reduzir a importância da grande geração termelétrica, menos eficiente e prejudicada por uma rede de gasodutos incipiente diante das necessidades do país. Em contrapartida, deve incentivar e privilegiar a geração descentralizada, em segmentos urbanos já possuidores de grandes redes de distribuição e com a necessária capilaridade de atendimento.
Isto seria possível com incentivos à utilização do gás nacional e a importação de GNL (nosso maiores centros de consumo estão localizados junto à costa), uma política de preços realista e adequações técnicas pontuais.
Caso isto aconteça, o gás natural estará em seu devido lugar.
