O Diário Oficial da União (DOU), publicou em sua edição de segunda-feira (2), a Resolução Nº 8, de 30 de janeiro de 2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regulamenta o uso do biometano (biogás purificado) no Brasil.
De acordo com a resolução, o biometano produzido a partir de produtos e resíduos pecuários (como, por exemplo, dejetos de suínos e de aves), agrícolas e agroindustriais será tratado de maneira análoga ao gás natural (GN).
Isto significa que o biometano poderá ter o mesmo uso do gás natural (GN), tendo a mesma valoração econômica do GN desde que atenda às exigências de qualidade do produto estabelecidas nesta resolução da ANP.
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A Embrapa Suínos e Aves de Concórdia (SC), unidade descentralizada da empresa de pesquisa agropecuária vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participa das discussões nacionais do uso de biogás e de biometano no País e lidera a Rede BiogásFert.
Lançado em abril de 2013, o projeto Tecnologias para produção e uso de biogás e fertilizantes a partir do tratamento de dejetos animais no âmbito do Plano ABC tem o desafio de auxiliar o Brasil na busca de novas tecnologias de biogás e também de biofertilizantes, tratamentos e na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
A finalidade é alcançar os objetivos do projeto Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do Governo Federal. A BiogásFert é uma parceria de 14 unidades da Embrapa com a Itaipu Binacional e universidades estaduais, federais e internacionais.
