Tramita na Câmara projeto que autoriza a fabricação e a venda de carros leves a diesel no Brasil. O projeto já foi rejeitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Mendonça Filho (DEM-PE), respectivamente ministros do Meio Ambiente e da Educação do atual governo. Em 2015 o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criou uma comissão especial e depois de cinco anos de tramitação trouxe o tema novamente para votação. O relator do projeto, deputado Evandro Roman (PSD-PR) pretende levar o projeto a votação até meados de junho. Assim, quando este artigo for publicado, o resultado da votação já será conhecido.
Para discutir o projeto, foram realizadas diversas audiências públicas, com a participação de montadoras, fabricantes de autopeças, produtores de combustíveis, órgãos ambientais, além dos ministérios do Meio Ambiente, das Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo, Petrobrás e outros. De uma maneira geral, a maior parte dos especialistas se colocou contra o projeto. Mesmo com as medidas de controle de emissões estabelecidas pelo governo, os veículos a diesel ainda emitem mais material particulado e óxidos de nitrogênio do que os automóveis rodando com gasolina ou etanol. Os padrões de emissão dos motores a diesel ainda estão acima daqueles recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ter preço abaixo do de outros combustíveis, o diesel é mais poluente – especialmente o brasileiro que ainda tem um teor de enxofre mais alto do que o diesel dos EUA e Europa – além de ser importado.
O relator do projeto defende que o consumidor deve ter direito de escolha, já que carros a diesel tem consumo menor de combustível. A situação, no entanto, não se resume apenas a uma suposta liberdade de escolha do consumidor. O diesel tem um preço menor porque não tem a mesma tributação dos outros combustíveis, sendo utilizado por caminhões que fazem o transporte de cargas. Se o combustível vier a ser utilizado por automóveis de passageiros, aumentará o volume consumido e, consequentemente, suas importações. Com isso o governo precisará aumentar os impostos sobre o diesel, encarecendo os custos de todo o setor de transportes.
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Outro aspecto refere-se ao meio ambiente e à saúde. É fato que o diesel é um dos combustíveis mais poluentes. Mesmo a Europa, depois do escândalo dos carros da Volkswagen (a montadora declarava determinado nível de emissão de gases, quando efetivamente os carros emitiam muito mais) já está começando a rever sua política ambiental com relação aos automóveis movidos a diesel. “A Europa começa a discutir a restrição desses carros, culpando o diesel pela poluição das regiões metropolitanas. E nós vamos receber o lixo tecnológico que vai ser proibido lá?”, cometa ao jornal O Estado de São Paulo o deputado Bruno Covas, ex secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo e opositor do projeto.
O Brasil, assim como todos os países emissores de gases de efeito estufa, acordou metas de redução de emissões durante a Conferência Mundial do Clima de Paris, em dezembro último. A liberação dos motores a diesel para veículos de passeio aumentaria consideravelmente as emissões de gases no país, além de piorar os microclimas e a poluição das nossas grandes cidades. No balanço geral o projeto trará muitas desvantagens e algumas poucas vantagens. Estas últimas principalmente para o setor automotivo.
