Nesta quarta e quinta-feira (14 e 15), o Centro Internacional de Energias Renováveis – CIBiogás, reuniu membros de cinco ministérios e agências reguladoras, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para nivelamento técnico e debates que promovam aceleração de iniciativas do biogás no Brasil. Para o diretor-presidente do CIBiogás, Rodrigo Regis de Almeida Galvão, o trabalho de sensibilização das autoridades busca promover a soberania energética nacional. “O biogás é transversal, ele é uma alternativa para o desenvolvimento sócio-ambiental e econômico do país”, afirma o diretor.
O encontro foi uma iniciativa do projeto Aplicações do Biogás na Agroindústria Brasileira, financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e que tem o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como instituição líder do projeto, representado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), a qual é responsável pela área de energia. A Secretaria identificou no biogás uma oportunidade de empreender serviços energéticos e ambientais de alta relevância para o país.
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Cumprindo o papel de agente executor do projeto, o CIBiogás colaborou com conteúdo técnico-científico, compartilhando com os participantes conhecimento reais sobre: tecnologias para produção de biogás, o biogás na geração de energia elétrica, modelos de conexão, aspectos regulatórios, biometano – regulamentações e características, cases das Unidades de Produção de biogás e projetos de inovação, mercado brasileiro do Biogás, biogás e o desenvolvimento territorial e sob o ponto de vista econômico, ambiental e social, oportunidades de negócios com o biogás.
Segundo Natali Nunes dos Reis da Silva, engenheira eletricista, discutir ações para consolidação do biogás no setor de energia elétrica é essencial, além da opção de geração distribuída por meio do sistema de compensação de energia, é necessário desenvolver mecanismos para venda, já que as características dessa fonte propiciam uma geração firme.
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Próximos passos
O projeto prevê articulações com as instituições presentes na reunião. De acordo com Felipe Marques, engenheiro ambiental e gerente de projetos no CIBiogás pela UNIDO, a ideia é que as ações federais ganhem celeridade, inclusive na formação de modelos de negócios no Sul do Brasil, onde a biomassa disponível é abundante. “A nossa chance agora é que todas as instituições compreendam o que é o biogás para quebrar barreiras existentes para expansão e desenvolvimento desta energia renovável”, explica Marques que enfatiza a necessidade de desburocratização e criação de incentivos.
Participantes
Estiveram presentes no nivelamento técnico representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Economia (ME), a Agência Alemã de Cooperação Internacional, que no Brasil é focada em energias renováveis e eficiência energética – GIZ, a Itaipu Binacional, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e SEBRAE PR,
UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.
Gustavo de Lima Ramos, engenheiro agrônomo e membro do MCTIC, ressalta que há cerca de 15 anos o ministério vem desenvolvendo pesquisas que demonstram os benefícios do biogás. “A temática se tornou uma prioridade para o Ministério e para o Governo. Esse projeto está em um ótimo momento, tanto para agregar os esforços quanto para direcionar as futuras ações para desenvolver a cadeia de valor do biogás”, enfatiza.
No Comitê de Gestão do projeto estão, ao lado do MCTIC, o MAPA, MMA, MME, Itaipu Binacional, UNIDO, Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e CIBiogás. Este grupo viu no biogás uma oportunidade para fortalecer a soberania energética, independência tecnológica, garantindo desenvolvimento tecnológico ativando a cadeia nacional com o biogás, que é um energético que tem potencial para trazer resultados para o país, tanto sócio-ambientais quanto em biocombustíveis.
ANP
Para o superintendente da ANP, Carlos Orlando Enrique da Silva, a reunião possibilitou três enfoques diferentes. Segundo Carlos, um meio simples de incentivar a indústria do biogás e do biometano seria tornar as resoluções nacionais mais simples para que produtores de médio e pequeno porte tenham acesso a produção e a comercialização do biogás.
O segundo enfoque seria dar uma posição de maior força e destaque ao biometano no Renovabio, que é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
E o terceiro enfoque está na condução do biometano para que no futuro ele e o gás natural componham uma solução para substituição do uso do diesel nacional. “Nas nossas reuniões acreditamos que essa junção é a saída para a redução de emissões de gases de efeito estufa no ciclo diesel que representa 47% de toda a matriz energética de transporte”, afirma.
O encontro foi realizado nas dependências do PTI, que 2008 desenvolve projetos em biogás e parceria com o CIBiogás. Além disso, o PTI também fomenta pesquisa e aplicação do hidrogênio e da solar, conforme afirma o diretor administrativo-financeiro do Parque, Flaviano da Costa Masnik, que recepcionou os participantes.
