Está em curso um debate de última hora sobre o Padrão de Combustível Renovável, uma regra criada pelo governo dos Estados Unidos no auge do temor em relação aos preços do petróleo e que é responsável por um volume cada vez maior de biocombustíveis na gasolina americana.
A questão: os Estados Unidos estão usando menos gasolina do que o esperado, graças a anos de crescimento lento e carros mais econômicos. Como resultado, as políticas que impõem maior uso de biocombustíveis produzidos principalmente a partir do milho estão dando dores de cabeça às refinarias, montadoras e ao governo.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA na sigla em inglês) deverá anunciar em breve os volumes de biocombustíveis para 2014, a quantidade mínima que as refinarias serão obrigadas a misturar em seus combustíveis. A maioria dos especialistas espera que a agência corte a quantidade para aquela proposta em um documento preliminar da EPA, que vazou no mês passado. O documento sugeria que o mínimo de etanol à base de milho fosse reduzido dos 52,3 bilhões de litros deste ano para pouco menos que 50 bilhões de litros.
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A lei exigia originalmente que a EPA impusesse um volume mínimo de 54,5 bilhões de litros para o ano que vem. Esse deve ser o primeiro corte desde que a lei exigindo o uso de biocombustíveis entrou em vigor, em 2005.
Os produtores de biocombustíveis estão fazendo um último esforço para mudar a opinião da EPA. “Não faz sentido reverter a política energética de maior sucesso deste país nos últimos 40 anos”, afirmou Tom Buis, diretor-presidente da Growth Energy, uma associação de produtores do etanol e simpatizantes. Buis e outros defensores de biocombustíveis destacam o que consideram as vantagens econômicas e ambientais do etanol.
As refinarias, a indústria do petróleo e grupos setoriais que representam diversos interesses – desde de criadores de aves a barcos de passeio – estão pedindo à agência para manter o limite atual. Críticos da lei de combustíveis renováveis dizem, entre outras coisas, que a determinação encarece o preço de alimentos para animais e representa um subsídio enorme para os produtores de milho, porque estabelece um piso para os preços do grão.
Em última análise, os críticos querem que o Congresso revogue o Padrão de Combustível Renovável completamente. Eles dizem que o recente aumento da produção de petróleo e gás nos EUA, juntamente com a queda da demanda por combustível, esvaziou a razão que levou o Congresso a estabelecer o padrão de leis aprovadas em 2005 e 2007.
“O mundo deu uma reviravolta em relação às premissas” utilizadas em 2005, afirmou Charles Drevna, presidente do American Fuel & Petrochemical Manufacturers, uma entidade setorial que representa refinarias no país.
As montadoras e outros críticos também dizem que misturar gasolina com mais que 10% de etanol pode danificar os motores dos veículos mais antigos. Para cumprir com os requerimentos previstos para o ano que vem, as refinarias teriam que misturar mais que os atuais 10% de etanol no combustível. Os produtores de biocombustíveis argumentam que as misturas com mais etanol são seguras e oferecem mais escolhas ao consumidor.
Estudos sobre os efeitos das misturas com mais etanol chegaram a conclusões diferentes. Um deles, encomendado pela indústria automobilística, indicou que níveis mais elevados de etanol podem prejudicar os motores mais velhos. Um levantamento recente de estudos, realizado pelo Laboratório Nacional de Energia Renovável, encontrou poucas evidências dessa conclusão.
Os volumes reduzidos de biocombustíveis previstos no proposta da EPA para o ano manteriam a proporção de etanol abaixo dos 10%.
Além disso, as empresas que usam outras matérias-primas para produzir biocombustíveis também querem que a EPA mantenha a atual determinação, já que o projeto da EPA também cortaria os requisitos desses combustíveis.
A Clean Energy Renewable Fuels, uma subsidiária da Clean Energy Fuels Corp, da Califórnia, faz biometano de aterros sanitários, que pode ser transformado em gás natural. As mudanças propostas pela EPA “serão uma guilhotina” para o setor, diz Harrison Clay, presidente da subsidiária.
Em Washington, o lobby intenso teve a participação de Terry Branstad, governador republicano de Iowa, um dos Estados americanos que mais produz de milho. Por outro lado, cerca de 170 parlamentares de ambos os partidos enviaram uma carta, no final de outubro, para Gina McCarthy, chefe da EPA, pedindo que ela reduza as exigências de biocombustíveis.
