O governo federal encaminhará em novembro próximo a nova legislação do setor produtivo do biodiesel ao Congresso Nacional, prevendo o aumento da mistura do biocombustível por litro de diesel dos atuais 5% (B5) para 7% (B7).
A informação é do deputado Jerônimo Göergen (foto), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, que participou ontem de reunião na Casa Civil em Brasília, onde o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Rodrigues, relatou que o governo retomou as tratativas para expansão da oferta e do mercado do biocombustível.
Segundo o parlamentar, Rodrigues disse que até o final deste mês a área técnica finaliza os estudos para que novembro seja enviada uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei sobre o tema ao Poder Legislativo. Se a opção for pelo PL, será pedida tramitação de urgência para a matéria.
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Assim, a previsão é o Brasil já estar misturando 7% de biodiesel por litro de diesel fóssil em 2014. A proposta do governo deve prever uma mistura de 10% (B10) em 2020, de acordo com as condições de oferta de matéria prima e indicadores econômicos. A variação destes fatores poderá levar à redução do percentual, mas nunca abaixo dos 7%.
Desde 2011 o setor de produção do biocombustível reivindica ao governo a definição de um novo marco regulatório para a atividade, com segurança jurídica e regulatória, que propicie um ambiente de previsibilidade para novos investimentos em usinas, movimento que vem caindo desde 2010, quando a mistura estagnou nos 5%.
