O Ministério de Minas e Energia deverá submeter até dezembro ao Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) uma proposta de resolução com diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel no país.
O objetivo é que esse novo modelo substitua o sistema atual, em que o biocombustível é negociado por meio de leilões. “Queremos, sim, evoluir para um sistema sem leilões. E ao levar essa resolução ainda este ano ao CNPE, teremos todo o ano de 2021 para fazer as mudanças necessárias e implementá-las em 2022”, disse José Mauro Coelho, secretário de petróleo e gás do MME, em evento online promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) na manhã de ontem.
Segundo ele, o relatório deverá sair após a aprovação do comitê técnico interministerial Abastece Brasil – responsável por propor diretrizes para um modelo de comercialização do biodiesel -, em setembro próximo.
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Com o desinvestimento da Petrobras nas refinarias, o modelo atual de comercialização está em xeque. A estatal hoje é responsável por adquirir e vender o biodiesel produzido no país por meio de leilões bimestrais. “Não parece razoável a Petrobras continuar no papel que tem na comercialização de biodiesel”, disse o secretário. O desinvestimento deverá estar concluído até fim de 2021.
“Na nossa visão, o biodiesel tem escala suficiente para ser comprado e vendido como o etanol anidro”, afirmou Sandro Barreto, gerente de Comercialização de Biodiesel da Petrobras. “A gente acredita firmemente que a manutenção do modelo atual traz mais dificuldade do que benefício”, ponderou o executivo.
Ainda que reconheça as dificuldades tributárias da mudança, uma vez que hoje cabe à estatal o faturamento das aquisições, Barreto afirmou que não há motivos para que um combustível tenha marco regulatório totalmente diferente dos demais. “A Petrobras não está dizendo que vai sair do leilão simplesmente. A Petrobras vai cumprir o marco regulatório que existir. O marco diz, hoje, que a refinaria relevante tem que comprar e distribuir. Mas com o desinvestimento, isso vai mudar”.
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, defendeu que a Petrobras mantenha pelo “tempo necessário” suas atribuições atuais para preservar os avanços do setor no país. ”Podemos evoluir para um modelo que [transfira] a responsabilidade, hoje da Petrobras, aos operadores de refinaria do ponto de vista de faturamento e logística”, sugeriu. “Também podemos pensar em ter outra entidade que faça os leilões”.
Ao Valor, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) se manifestou a favor da manutenção do sistema de leilões. “Defendemos a manutenção desse sistema. Caso o ministério entenda que seja necessária uma mudança, vamos trabalhar para que o novo modelo mantenha os pontos positivos do sistema atual”, disse Daniel Amaral, economista-chefe da entidade, que representa grandes processadoras de soja.
No ano passado, a produção brasileira de biodiesel alcançou 5,9 bilhões de litros, e neste ano o volume deverá chegar ao patamar de 7 bilhões de litros, de acordo com estimativas do MME.
