Já nos trechos iniciais o documento é incisivo: “O Below50 apoia e defende o avanço do RenovaBio. Com o objetivo de alavancar o setor de biocombustíveis no Brasil, o conjunto de medidas a serem apresentadas pelo governo federal contribui significativamente para o alcance das metas firmadas pelo país no Acordo de Paris (…) O mercado de biocombustíveis já mostrou que a meta é exequível, quando conseguiu dobrar sua produção de etanol na década passada, mas para isso é preciso que se estabeleçam políticas públicas de longo prazo, adequadas e estáveis”.
O Below50 foi criado em 2016 pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, na sigla em inglês) para promover o uso de biocombustíveis capazes de reduzir em ao menos 50% as emissões de gases de efeito estufa se comparados à gasolina.
Na correspondência enviada ao Planalto semana passada (27/07), a iniciativa global pede que o RenovaBio seja implantado via Medida Provisória dada a sua importância estratégica para a redefinição do papel dos combustíveis renováveis na matriz energética nacional, principalmente diante dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima. O objetivo geral do País é cortar em 43% as suas emissões até 2030. Para tanto, dentre as diversas ações de mitigação previstas no período, será preciso que o País promova um salto na oferta anual de etanol, saindo dos atuais 28 bilhões de litros para aproximadamente 45 bilhões de litros.
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“Esse alargamento estaria alicerçado na garantia da previsibilidade, dando segurança aos investidores, competitividade e corrigindo distorções de mercado que hoje favorecem o uso de combustíveis de origem fóssil, e sustentabilidade ambiental, financeira e econômica, alinhando-se ao processo de transição para a economia de baixo carbono”, afirma outro trecho da carta a Temer.
O documento também ressalta RenovaBio como um instrumento para alavancar o mercado de carbono no País: “(…) o RenovaBio representa o pontapé inicial para a configuração de um possível mercado de carbono no país, pois prevê a certificação de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos biocombustíveis. Com isso, abrem-se as portas para a consolidação da discussão em torno da precificação de carbono na economia nacional”.
Com representação na América do Sul, onde é coordenado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Below50, formado por investidores, instituições acadêmicas e produtores de etanol ao redor do mundo, atua como um importante canal de interlocução entre o governo e a sociedade civil para questões estratégicas envolvendo o mercado de combustíveis renováveis de baixa intensidade carbônica.
No Brasil, onde se produz o etanol de primeira geração mais avançado do mundo, capaz de emitir até 90% menos gases de efeito estufa em relação ao seu principal concorrente fóssil, a iniciativa, além da UNICA, também mantém parceria com a Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI).
